A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o Instagram fornecer dados cadastrais ligados à conta de Hugo Júnior, dirigente da Acadêmicos de Niterói. A medida busca localizar um representante da escola para formalizar sua citação em uma ação eleitoral ligada à homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval.
O partido Missão ajuizou a ação contra Lula, o PT e a agremiação. A decisão não reconhece propaganda eleitoral antecipada nem aponta qualquer ilícito no desfile; trata-se de uma providência processual para que a escola possa ser chamada oficialmente ao processo.
O Missão informou ao tribunal que Hugo Júnior assumiu recentemente a presidência da Acadêmicos de Niterói. Como a legenda não encontrou a escola nos endereços disponíveis, pediu acesso às informações vinculadas ao perfil do dirigente na plataforma.
Estela Aranha acolheu o pedido de forma parcial e ordenou que o Instagram entregue os dados cadastrais da conta. A ordem também alcança eventuais informações sobre transações financeiras que possam permitir a identificação do endereço do responsável pelo perfil, com os documentos mantidos sob sigilo.
Antes de pedir os dados ao Instagram, o partido tentou localizar a Acadêmicos de Niterói por outros meios. O TSE verificou que a agremiação não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema usado para comunicações oficiais com empresas e outras pessoas jurídicas.
A ausência de cadastro no sistema dificultou o envio da citação à escola de samba. Com a identificação de um endereço ou outro dado de contato do dirigente, o tribunal poderá tentar comunicar formalmente a agremiação sobre a ação.
Em fevereiro, o TSE negou por unanimidade as liminares apresentadas pelo Novo e pelo Missão sobre o desfile. Na ocasião, a Corte ressaltou que a rejeição dos pedidos urgentes não encerrava a análise do mérito das representações.
A ação que motivou a ordem ao Instagram foi apresentada pelo Missão e não se confunde com a representação movida pelo Novo sobre a mesma homenagem carnavalesca. Após receber a citação, a Acadêmicos de Niterói poderá apresentar sua defesa no processo.