O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu entrar com uma ação na Justiça trabalhista contra a montadora chinesa BYD, sob a acusação de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras em Camaçari, na Bahia.
A ação, que começou a tramitar nesta terça-feira 27, também é movida contra as empreiteiras China JingJian Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil). Ambas prestam serviços exclusivos à BYD e trabalham na construção de uma fábrica em Camaçari.
A demanda judicial resulta de uma ação do MPT de 2024. À época, uma inspeção do órgão encontrou 220 trabalhadores chineses em situação análoga à escravidão. Eles teriam entrado no Brasil de maneira irregular, segundo o MPT, com vistos de trabalho que não eram adequados às funções desenvolvidas na obra.
“No canteiro de obras da construção da planta industrial, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal”, diz o MPT.
Segundo o órgão, “também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho”, acrescenta. O MPT pede a BYD e as outras duas companhias sejam condenadas ao pagamento de 257 milhões de reais. As empresas ainda não se pronunciaram sobre a ação.
