A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, nesta sexta-feira 14, um projeto de lei que cria a Política de Reciprocidade Comercial em relação a outros países ou blocos econômicos.
O texto autoriza o Brasil a adotar medidas de reciprocidade sobre produtos e bens importados de países ou blocos que pratiquem medidas consideradas desleais.
Conforme o projeto, “os países de origem dos bens ou produtos disponibilizados ao mercado brasileiro deverão cumprir com os padrões de comércio e concorrência justos, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação brasileira”. Se isso não ocorrer, há “justo motivo” para elevar a alíquota de importação, prevista na Lei nº 5.172/1966.
Maria do Rosário sustenta que a legislação brasileira carece de mecanismos efetivos contra “medidas arbitrárias” de países sobre bens e produtos nacionais exportados.
A iniciativa é uma reação à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 25% sobre todas as importações norte-americanas de aço e alumínio, medida que afeta diretamente o Brasil, um dos principais fornecedores desses itens para Washington.
“Essa medida reforça o caminho de assegurar o respeito ao Brasil e destaca a importância de relações multilaterais e respeitosas”, disse a deputada a CartaCapital sobre o projeto. “O que estou propondo é uma política de reciprocidade comercial para garantir que o Brasil tenha o direito de responder à altura quando nossos interesses forem atacados.”
