Nos dois primeiros anos de governo, o time do presidente Lula no Senado e na Câmara, obteve importantes vitórias com a aprovação de um conjunto de medidas elaboradas para restaurar o ambiente institucional, fortalecer a economia, retomar as condições para o desenvolvimento e garantir a efetividade das políticas sociais e da transição ecológica.
Foram sancionados 531 Projetos de Lei Ordinária, além de 13 projetos que se transformaram em Lei Complementar, sendo a maior parte na área econômica e social.
A taxa de aprovação de projetos de iniciativa do governo federal bateu recorde, sendo a maior dos últimos 30 anos. As Medidas Provisórias, um dos principais instrumentos para medir a governabilidade de um presidente, obteve 93% de conversão (excluídas medidas de políticas temporárias e as medidas que ainda estão em tramitação).
Os pacotes prioritários para o governo teve destaque no Congresso, com 51 projetos essenciais para o Brasil aprovados, consolidando o sucesso da articulação política do governo no Congresso.
Dentre os principais sucessos legislativos dos dois primeiros anos do governo, destacamos a agenda econômica e o fomento à industria, como o Novo Marco Fiscal, a Reforma Tributária histórica, a Regulamentação das Bets, o Desenrola, a Desoneração da Folha de Pagamento, o Acredita, o Ajuste de Gastos, entre outros, que totalizam 33.
Na agenda Social, Cultural, de Meio Ambiente e Transição Energética, as vitórias foram muitas tamb[em, entre elas a Valorização do Salário Mínimo, a retomada do Programa Minha Casa, Minha, do Bolsa Família, dos Mais Médicos, Marco Regulatório de Fomento à Cultura, do Pé de Meia, do PRONAMPE, Programa Mobilidade Verde e Inovação, Mercado de Carbono, Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono etc.
Para o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, “o foco é o povo brasileiro e os parlamentares jogam junto quando com o governo sempre que a articulação política entre em jogo. Assim, ainda que a gente comece perdendo o jogo, acabamos virando e ganhando, sempre com diálogo com nossos pares e até adversários”.
O trabalho para os próximos dois anos seguirá forte e a parceria entre o governo federal com o Congresso, através de seus líderes Randolfe Rodrigues como líder do Congresso, Jaques Wagner como líder no Senado e José Guimarães como líder na Câmara, tende a ser ainda maior, porque para garantir “União e Reconstrução”, é preciso diálogo e compromisso com o Brasil, o que o time da articulação política do presidente Lula tem de sobra.
Assessoria do senador Randolfe Rodrigues
