O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira (15) o arquivamento da representação criminal apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) sobre a falha de áudio em sua propaganda eleitoral. O problema ocorreu na segunda-feira (12), e o candidato à Presidência pediu investigação com acusações à direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que voltou a negar responsabilidade pelo episódio.
No parecer reproduzido pela Agência Brasil, o promotor Paulo Roberto Binicheski afirma que “meras conjecturas políticas decorrentes do calendário eleitoral ou de vínculos institucionais de empresas integrantes do consórcio de transmissão não suprem a necessidade de indícios mínimos de atuação criminosa dolosa”. Ele também sustenta que falhas acidentais em equipamentos e programas de transmissão não se tornam automaticamente infrações penais eleitorais.
A EBC afirma que o problema atingiu igualmente todas as emissoras que exibiam o horário eleitoral gratuito. Segundo a empresa, a operação daquele dia estava a cargo da TV Senado, e o profissional responsável por baixar os vídeos, montar os programas e exportá-los era um editor da TV Câmara. A divisão das tarefas do conjunto de emissoras é organizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Ah, que pena, a propaganda política do Flávio Bolsonaro na TV está sem áudio. Está acontecendo isso com todo mundo? Digam aí. Foi só na propaganda do Flávio, a do PT tem áudio, o que sugere que foi um erro da equipe do Flávio e não de transmissão. pic.twitter.com/sDvqUzm87l
— GugaNoblat (@GugaNoblat) October 12, 2026
A empresa pública também respondeu aos ataques contra sua diretora-presidente, Antonia Pellegrino. Em nota, afirmou que uma falha técnica estava sendo transformada em perseguição e classificou como violência política de gênero a tentativa de desqualificar a dirigente por relações pessoais, sem provas de participação no problema.
O SBT já havia pedido desculpas por atribuir incorretamente a falha à EBC. A emissora corrigiu a informação em seu portal na própria segunda-feira e apontou um problema na conversão técnica do programa.
O parecer do Ministério Público é pelo encerramento da representação criminal, mas não equivale a uma decisão judicial de arquivamento. A EBC reafirmou que não participou do erro e atribuiu ao conjunto de emissoras a responsabilidade operacional pela exibição da propaganda presidencial.