O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (15) que é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina na TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.
Questionado sobre a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, Lula defendeu que a discussão sobre a maioridade penal seja realizada separadamente da proposta.
O tema provocou divergências durante a tramitação do texto. Parlamentares da direita tentaram incluir uma emenda que reduziria a maioridade penal para 14 anos. O governo, por sua vez, chegou a considerar uma proposta que estabeleceria o limite de 16 anos exclusivamente para crimes hediondos.
“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso. O PL apresentou uma proposta para 14 anos, e Camilo, para 16”, declarou Lula.
O presidente reforçou sua posição, mas ressaltou que a mudança não deveria ser incorporada à PEC da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, acrescentou.
Presidente Lula desmente extrema direita e afirma ser A FAVOR da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
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— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) October 16, 2026
Reforma do Judiciário e mudanças no STF
Durante a entrevista, Lula também defendeu uma reforma do Poder Judiciário em 2027, com a revisão dos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os pontos mencionados pelo presidente estão a possibilidade de estabelecer mandatos para integrantes da Corte e a discussão sobre conflitos de interesse envolvendo escritórios de advocacia ligados a magistrados.
“Temos que começar a discutir critérios para escolher as pessoas, discutir mandatos para as pessoas, discutir se a pessoa que quer ser ministra da Suprema Corte pode ter um escritório que advoga na própria Suprema Corte. Essa confusão toda trouxe um debate que será irreversível no próximo ano”, afirmou.
Lula também comentou as tentativas de associar seu governo ao ministro Alexandre de Moraes, citado nas investigações sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, com integrantes do Judiciário.
Segundo o presidente, adversários políticos procuram explorar o caso para atingir Moraes por sua atuação nos processos envolvendo Jair Bolsonaro, pai de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL).
“Obviamente que a extrema direita tenta jogar nas minhas costas [do Moraes], porque eles querem caçar o Alexandre de Moraes não apenas pelo Master. Eles querem caçar o Alexandre de Moraes porque ele prendeu o pai do Flávio Bolsonaro. Essa é a questão que está em jogo”, argumentou.
Lula sobe o tom ao falar de ética no STF:
“Não é possível que apareça na Suprema Corte orgia, dinheiro, mulheres…”
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— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) October 16, 2026
