O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investigação sobre a atuação do influenciador Pablo Marçal e do site Brasil 22 Token em suposto apoio irregular à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão atende a uma ação apresentada pelo presidente Lula (PT), candidato à reeleição.
A ação de investigação judicial eleitoral apura a acusação de que Marçal divulgou informações falsas contra Lula. A campanha do petista sustenta que o influenciador publicou discursos editados do presidente para favorecer Flávio Bolsonaro.
O processo também alcança o Brasil 22 Token, plataforma que oferecia criptomoedas a usuários que compartilhassem conteúdos favoráveis ao senador do PL. A prática entrou na investigação eleitoral por envolver a divulgação de propaganda em benefício do candidato.
Villas Bôas Cueva determinou que a campanha de Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal apresentem defesa em cinco dias. A ação seguirá o rito da Justiça Eleitoral e pode ser julgada pelo plenário do TSE.
Pedidos de remoção de páginas serão analisados em outros processos
A campanha de Lula pediu a suspensão do perfil de Marçal e do site de criptomoedas. O ministro não analisou a retirada imediata das páginas porque há outras ações sobre os perfis e deu 72 horas para a coligação informar os processos já existentes.
O relator adotou entendimento semelhante em uma ação movida por Flávio Bolsonaro contra o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A campanha do senador acusa a página de divulgar informações falsas em favor do presidente.
Neste domingo (11), o presidente do TSE, Nunes Marques, chegou a determinar a suspensão do canal ligado a Lula em um processo administrativo que discute a atuação das grandes plataformas digitais nas eleições.
Mais tarde, Villas Bôas Cueva derrubou a decisão e manteve o canal no ar. O ministro entendeu que a discussão deve ocorrer dentro da ação de investigação judicial eleitoral, que será submetida ao plenário do TSE.