O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que a Meta suspenda o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de promover a disseminação coordenada de desinformação durante o segundo turno das eleições presidenciais. Foi determinado o prazo de três horas após a notificação.
Criado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o canal reunia mais de 3 milhões de seguidores e era utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações de campanha.
Segundo a ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, os integrantes do grupo eram orientados a agir “como robôs”, reproduzindo em larga escala conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a remoção individual de mensagens já não seria suficiente para conter a disseminação das publicações.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, declarou o ministro, ao justificar a suspensão do canal até a homologação do resultado do segundo turno.
Janones reage à decisão
Após a determinação, André Janones utilizou suas redes sociais para criticar a medida, classificando-a como “censura”.
“Só que eles vão sentir agora a força de 3,3 milhões de pessoas unidas. Nós não vamos nos calar. Nós vamos continuar”, afirmou o deputado em vídeo publicado no Instagram.
Janones também anunciou a intenção de criar uma página na rede social com o mesmo nome do canal suspenso.
Divergência no TSE
A decisão de Nunes Marques foi tomada em um processo diferente de outra ação contra o mesmo canal, que já estava sob análise do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Enquanto Nunes Marques determinou a suspensão imediata, Cueva havia concedido prazo de cinco dias para que Janones e Lula apresentassem suas manifestações, além de solicitar à campanha de Flávio Bolsonaro informações detalhadas sobre os conteúdos questionados.
Nunes Marques reconheceu a existência do outro processo e determinou o encaminhamento de sua decisão ao corregedor.
Além da suspensão, o ministro ordenou que a Meta apresente, em até 48 horas, informações sobre as medidas adotadas, outros canais administrados por Janones e as mensagens publicadas, incluindo aquelas que foram apagadas.