No segundo turno, um novo pacto com as periferias! por Ion de Andrade
Um novo ciclo de investimentos, cidadania e direito à cidade
O segundo turno é a última oportunidade para Lula de apresentar ao Brasil uma proposta capaz de transformar uma urgência social há muito adiada em um projeto nacional estruturante: levar às periferias, favelas e comunidades não apenas obras ou programas isolados e locais, mas uma virada, no acesso universal à inclusão social, à contemporaneidade e a uma vida urbana digna.
A candidatura bolsonarista se apresenta associada à redução do papel do Estado e a cortes amplos nos investimentos públicos.
Lula, obviamente, é o único candidato que representa a possibilidade de preservar e ampliar direitos sociais, recuperar a capacidade de investimento do Estado e coordenar políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades históricas. A credibilidade para uma proposta como essa seria inconteste para a população beneficiária e impossível de ser rivalizada.
O que propomos é a conversão da lógica que preside atualmente as políticas sociais, comumente setoriais para as periferias, em política territorial: fazer com que os direitos cheguem aos lugares onde vivem os brasileiros mais pobres como cultura, esporte, lazer, assistência, cuidado, mobilidade, moradia, saneamento, oportunidades e participação, como tenta fazer o SUS para a Saúde.
Uma população grande demais para continuar tratada como margem
As periferias brasileiras não são margem demográfica, social ou política. O Censo 2022 do IBGE identificou 16.390.815 pessoas vivendo em 12.348 favelas e comunidades urbanas, distribuídas em 656 municípios. Uma pesquisa do Data Favela divulgada em 2023 estimou 17,9 milhões de moradores em cerca de 13,5 mil comunidades. As metodologias diferem, mas convergem para uma ordem de grandeza de aproximadamente 17 a 18 milhões de brasileiros.
É uma população maior que a de muitos países e comparável à de um grande estado brasileiro, mas distribuída em territórios identificáveis e municípios passíveis de priorização, planejamento e acompanhamento.
O enfrentamento está ao alcance do Brasil. Não porque as necessidades sejam pequenas, mas porque essa escala (8% da população total) permite uma política progressiva, federativa e territorialmente orientada a custos compatíveis com a capacidade de investimento do Estado. Um programa robusto para 17 ou 18 milhões de pessoas pode ser executado por etapas, com prioridades pactuadas, financiamento plurianual, cooperação entre os entes federativos e investimentos físicos articulados a equipes, programação e manutenção.
O país não estaria prometendo urbanizar todas as periferias de uma só vez com uma bala de prata, mas começando, com método e continuidade, a construir as condições para que essas populações participem plenamente da vida nacional e para cicatrizar a maior chaga deixada pelo Estado escravocrata que ainda somos com uma política de Estado.
O primeiro turno deixou um sinal que não deve ser desconsiderado. O comportamento eleitoral popular é diverso, regionalmente desigual e atravessado por renda, segurança, religião, identidade e relação com o Estado. A candidatura bolsonarista avançou em áreas pobres do Rio de Janeiro; em São Paulo, Lula manteve presença majoritária em grande parte das periferias, mas enfrentou avanço da direita; nos municípios mais pobres, continuou vencendo na sua maioria, mas perdeu participação proporcional em quase todos os locais conforme dizem os números das eleições.
Esses resultados não têm uma causa única. Indicam, porém, que a relação entre os mais pobres e o Estado precisa ser reconstruída.
Transferências de renda e políticas de emprego, saúde e educação são indispensáveis, mas a população também precisa experimentar, no território em que vive, uma presença pública que amplie sua vida, reconheça sua dignidade e ofereça desenvolvimento, emancipação e sentido para suas vidas.
A política precisa estar na biblioteca, na praça, na quadra, no centro cultural, na assistência, na moradia, no transporte, na iluminação e na equipe que acompanha a família: um projeto cívico.
A ausência de um programa nacional universal para o direito à cidade nas favelas e periferias
O Brasil possui políticas sociais e iniciativas de habitação, saneamento, saúde, assistência, educação, cultura e esporte. O problema é que chegam frequentemente de maneira fragmentada, descontínua e territorialmente desigual.
Uma obra pode ser realizada sem programação; um equipamento, construído sem profissionais; uma unidade habitacional, entregue distante do trabalho, do transporte e dos serviços; uma praça, urbanizada sem iluminação, manutenção ou atividades. Uma consulta pode ocorrer sem que os moradores decidam sobre orçamento, localização, desenho e funcionamento da benfeitoria.
É necessário um programa nacional que trate o direito à cidade como política integrada, e não como soma de políticas setoriais. Esse direito não é apenas possuir moradia ou estar formalmente incluído em uma rede de serviços. É viver, circular, trabalhar, estudar, cuidar, conviver, criar, praticar esportes, acessar cultura, participar da vida pública e transformar o território.
A moradia é condição fundamental da cidadania, mas uma casa distante, sem transporte, equipamentos, trabalho, cultura, lazer, proteção e participação pode cumprir uma meta física e continuar produzindo uma cidade pior para os mais pobres.
A política habitacional deve proteger contra despejos e remoções injustas, melhorar as casas, regularizar quando possível, prevenir riscos, garantir saneamento e mobilidade e, quando o reassentamento for inevitável, preservar vínculos de trabalho, escola, cuidado e convivência.
A ausência de integração é especialmente grave nos territórios pobres. Crianças sem espaço para estudar ou brincar, jovens sem atividade cultural, idosos isolados, pessoas com deficiência e famílias distantes de tudo experimentam simultaneamente problemas distribuídos pelo Estado entre secretarias diferentes. O habitante, entretanto, não vive por secretarias: vive uma insuficiência territorial única.
Um novo ciclo de investimentos para trazer os mais pobres à vida nacional
É preciso abrir um novo ciclo de investimentos públicos na vida cotidiana, nas capacidades humanas e na presença pública contínua, e não apenas nas grandes obras.
Em uma comunidade, a prioridade pode ser uma Biblioteca Territorial com livros, computadores, conectividade, sala de estudos, apoio escolar, formação profissional e programação cultural. Em outra, uma quadra, um campo, uma pista de skate, uma academia ao ar livre ou uma praça segura. Em outra, um centro cultural ou uma sala de música, dança, teatro, audiovisual e artes visuais. Essas iniciativas deverão ser combinadas, conforme as necessidades, com saneamento, drenagem, melhoria habitacional, acessibilidade, transporte, iluminação e prevenção de riscos.
Não há solução única para territórios diferentes. Há um princípio comum: cada comunidade deve participar da definição das condições necessárias para viver dignamente e desenvolver suas capacidades. O governo deve levar recursos, equipes e coordenação, não uma cidade pronta elaborada sem os moradores.
Cultura, associativismo, esporte, lazer e assistência social não são adereços humanizadores acrescentados à política urbana. São componentes da própria urbanização. Produzem vínculos, pertencimento, organização coletiva, proteção, desenvolvimento humano, autoestima e confiança; são formas de apropriação do território e participação na vida da cidade.
O que se propõe é uma política de suficiência urbanística: o conjunto de condições materiais e institucionais necessário para viver plenamente a cidade. Inclui moradia, saneamento, mobilidade, acessibilidade, espaços públicos, equipamentos culturais e esportivos, assistência, saúde, educação, trabalho, conectividade, proteção ambiental e capacidade de decisão.
Ela é territorial porque depende de acesso efetivo, tempo, custo, funcionamento, profissionais, programação e apropriação. É municipal porque requer coordenação, integração de secretarias, manutenção e articulação de redes, sem significar autossuficiência: municípios pobres não podem receber encargos sem recursos, equipes e apoio federativo.
Comunidades como sujeitos do próprio desenvolvimento
As comunidades não são apenas destinatárias de programas. São sujeitos de um projeto de desenvolvimento local articulado ao desenvolvimento nacional.
Cada território deveria construir, com apoio técnico plural, uma leitura de suas necessidades e possibilidades. O diagnóstico precisa incorporar o conhecimento de quem vive ali: onde as pessoas se encontram, onde crianças e jovens praticam esportes, quais grupos culturais existem, que redes de cuidado funcionam, quais barreiras impedem o acesso e que prioridades devem vir primeiro.
A participação deve alcançar a definição do problema, e não apenas a escolha entre projetos prontos. A comunidade precisa poder dizer que sua vida urbana inclui cultura, esporte, lazer, associativismo, cuidado, convivência e oportunidades. Mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência, população negra, trabalhadores informais e moradores menos organizados precisam encontrar meios de participar. A comunidade não é voz única, mas composição diversa e conflitiva.
O governo deve criar mecanismos de transparência, informação acessível, deliberação, acompanhamento e revisão. A técnica dimensiona custos, riscos e alternativas, mas não substitui a decisão cidadã. A força do projeto está em combinar conhecimento técnico e vivido: a comunidade conhece barreiras que os mapas não registram; universidades e equipes podem transformar essa experiência em projetos viáveis, sempre sob controle social.
O pacto federativo e a força dos municípios
O município é a escala privilegiada da experiência cotidiana do direito à cidade. É ali que a criança encontra — ou não encontra — biblioteca, quadra, praça, assistência, transporte, espaços para brincar e cuidado. É também ali que cultura, esporte, lazer, habitação, saúde, educação, assistência, mobilidade e obras precisam se encontrar.
Mas não se pode municipalizar apenas a responsabilidade. Municípios pobres e pequenos não dispõem dos mesmos recursos, equipes e capacidades administrativas dos municípios ricos. A suficiência urbanística exige um pacto federativo capaz de transferir meios juntamente com as obrigações.
A experiência do SUS oferece inspiração fecunda: combina universalidade, territorialização, descentralização, regionalização, financiamento compartilhado e participação social. A mesma lógica pode orientar o direito à cidade. A União deve garantir diretrizes, financiamento redistributivo, apoio técnico e equidade; os estados devem apoiar municípios e organizar redes regionais; os municípios devem territorializar, integrar, executar e prestar contas; as comunidades devem participar, decidir e controlar.
Nem todo equipamento precisa estar em cada comunidade ou município. Biblioteca, quadra, praça e assistência básica podem ter escala local; outros equipamentos e redes exigem escala municipal, regional ou metropolitana. O objetivo não é tornar cada município autossuficiente, mas garantir acesso sem que fronteiras administrativas produzam exclusão. A suficiência municipal é capacidade de garantia, coordenação, financiamento, regulação e articulação, diretamente ou por redes e consórcios.
O PROEDIC como referência programática
O Programa Estadual para o Direito à Cidade (PROEDIC) produzido pelo Instituto Cidades Vivas para o governo do RN (clique aqui para conhecer) oferece uma referência concreta para esse projeto. Sua ênfase universalista na melhoria habitacional e na distribuição territorial de equipamentos públicos comunitários, com participação social, transforma o direito à cidade em arquitetura de provisão, acesso, equipes, financiamento, proximidade e continuidade.
Sua importância está em articular a melhoria da casa à melhoria das condições coletivas do território. O programa reconhece a importância de políticas urbanas como regularização fundiária, novas moradias, pavimentação, drenagem e mobilidade, mas concentra-se especificamente na melhoria habitacional e na distribuição de equipamentos comunitários de cultura, associativismo, esporte, lazer e assistência social.
Essa concentração permite que funcione como componente operativo de uma política mais ampla. O PROEDIC mostra que não basta proclamar o direito à cidade: é preciso definir equipamentos, localização, população atendida, equipes, financiamento e participação comunitária na implantação e avaliação.
A lição decisiva é que o equipamento não pode ser reduzido ao edifício. Uma biblioteca só está entregue com acervo, profissionais, conectividade, programação e horários adequados; uma quadra, com segurança, orientação e continuidade; um centro cultural, com atividades, apoio aos grupos locais e apropriação comunitária. O equipamento público, as políticas e os recursos humanos que o fazem funcionar são uma totalidade.
Entregas pactuadas que transformam esperança em confiança
Um projeto capaz de entusiasmar precisa oferecer visão de futuro e ser acompanhado no território. A confiança será reconstruída quando as pessoas reconhecerem que aquilo que foi discutido está sendo realizado.
Sob a gestão do município, cada comunidade deveria pactuar compromissos concretos de implementação, com etapas visíveis ao longo do mandato, sem transformar a proposta em calendário burocrático. Em um território, a primeira entrega pode ser a ativação de biblioteca existente com equipe, acervo, conectividade e programação; em outro, a recuperação de quadra com atividades regulares; em outro, a iluminação e ocupação cultural de uma praça; em outro, uma melhoria habitacional vinculada ao saneamento e à acessibilidade; em outro, uma equipe de assistência ou cuidado.
O importante é que a entrega seja completa. Uma obra sem funcionamento é promessa interrompida; uma praça sem manutenção envelhece; uma biblioteca sem profissionais é uma sala de livros; um equipamento esportivo sem programação é estrutura disponível apenas em tese. A comunidade precisa saber o que será feito, quem será responsável, que recursos estarão disponíveis e como poderá acompanhar, cobrar, corrigir e rever prioridades.
Só Lula pode propor este novo ciclo
Esta é uma proposta para Lula porque depende de um Estado comprometido com direitos sociais, investimento público, redistribuição e cooperação federativa. Um programa para as periferias exige financiamento, equipes, manutenção, planejamento, serviços permanentes e coordenação entre níveis de governo. Não basta anunciar obras: é preciso sustentar políticas.
A candidatura bolsonarista, ao defender cortes públicos em grande escala e redução da presença estatal, não oferece as condições para enfrentar essa urgência social. A suficiência urbanística, a cultura, o esporte, a assistência, a melhoria habitacional e as redes públicas não se realizam com um Estado encolhido e desarticulado.
Só Lula pode propor, com coerência política, uma nova etapa dos direitos sociais que transforme a continuidade dos investimentos em projeto territorial integrado. Não deve apenas dizer que continuará investindo, mas onde, com quem, em que condições e para qual finalidade esses investimentos chegarão.
A ferida profunda de um Estado escravista ainda presente
A desigualdade brasileira é econômica, territorial, racial, histórica e política. A escravidão terminou como regime jurídico, mas suas estruturas de desvalorização da vida pobre e negra, concentração da terra, segregação e acesso desigual ao Estado continuam presentes.
A imagem de Casa-Grande & Senzala ajuda a ilustrar essa permanência. A Casa-Grande contemporânea concentra oportunidades, serviços, segurança, cultura, mobilidade e capacidade de decisão. Periferias e municípios pobres recebem, muitas vezes, cidadania reduzida, cidade incompleta e presença pública descontínua.
A herança escravista sobrevive quando se considera normal que crianças pobres cresçam sem biblioteca e sem lugar para brincar, jovens não tenham espaço para esporte e cultura, famílias recebam moradia distante de tudo, mulheres realizem sozinhas o cuidado, municípios pobres sejam responsabilizados por direitos sem recursos e periferias sejam lembradas apenas em eleições ou crises.
É essa ferida que um novo ciclo de investimentos pode começar a cicatrizar, não com caridade ou tutela, mas com direitos, redistribuição, participação e presença pública permanente. A opção preferencial pelos pobres pode dialogar com uma política republicana quando traduzida em dignidade humana, bem comum, solidariedade, subsidiariedade, participação e destinação universal dos bens.
A construção da suficiência urbanística é, assim, uma política de reparação histórica: não apaga o passado nem resolve em um mandato as desigualdades, mas pode fechar o ciclo em que aos pobres se oferece apenas sobrevivência enquanto a cidade plena permanece reservada a outros.
Um projeto solar de inclusão social e direito à cidade
O Brasil precisa de uma proposta concreta e solar: concreta, porque define recursos, responsabilidades, prioridades e entregas; solar, porque devolve às comunidades a capacidade de imaginar um futuro que não seja apenas a administração da carência.
Uma Biblioteca Territorial pode dizer a uma criança que o conhecimento também lhe pertence; uma pista de skate, que sua energia e criatividade têm lugar na cidade; um centro cultural pode transformar talento em convivência; uma praça iluminada pode devolver o espaço público às famílias; uma rede de assistência pode dizer que ninguém está sozinho. É a alma da educação paulofreireana que não se limita às quatro paredes das escolas mas entende a profunda relação entre o território onde vivem as pessoas, as identidades que produzem e os papéis sociais que forjam.
O entusiasmo das comunidades é viável quando a população imagina a própria vida ampliada e reconhece caminhos para chegar até ela: uma cidade compartilhada, uma política pública próxima e um Estado que chega antes da crise.
Esse programa não seria uma “concessão” aos mais pobres, mas investimento na unidade nacional.
Ao levar cultura, esporte, lazer, assistência, moradia, cuidado, mobilidade e participação às periferias, o país fortalece democracia, educação, saúde pública, economia local, prevenção da violência, confiança nas instituições, multiplica cidadãos e consolida a democracia.
Para o segundo turno
Lula pode fazer no segundo turno uma proposta clara: abrir um novo ciclo de investimentos públicos para trazer os mais pobres à vida nacional, não como beneficiários passivos, mas como cidadãos e sujeitos do desenvolvimento de seus territórios.
O compromisso deve combinar quatro decisões:
- reconhecer periferias, favelas e comunidades como prioridade nacional;
- criar uma política integrada de direito à cidade;
- fortalecer e financiar, no contexto do pacto federativo, os municípios, consórcios interfederativos e redes regionais, apoio técnico e responsabilidades compartilhadas; e
- pactuar com cada comunidade entregas visíveis, completas e acompanháveis.
A questão central não é quantas obras serão feitas, mas o que mudará na capacidade das pessoas de viver, conviver, criar, cuidar, estudar, circular, participar e transformar o território.
O segundo turno oferece a Lula a oportunidade de dizer que a continuidade dos direitos sociais terá um novo rosto: direito à cidade e suficiência urbanística chegando às comunidades. Uma cidade com moradia e biblioteca; saneamento e praça; transporte e cultura; assistência e autonomia; equipamentos e programação; esporte e lazer para as famílias; obras e participação.
Lula, se eleito, poderá abrir esse ciclo — não sozinho nem de cima para baixo, mas com as comunidades, os municípios, os estados, as universidades, os movimentos sociais, as organizações profissionais e a sociedade brasileira.
O compromisso pode ser simples de dizer e grande de realizar: nenhuma periferia para trás!
Ion de Andrade é médico epidemiologista e professor e pesquisador da Escolas de Saúde Pública do RN, é membro da coordenação nacional do Br Cidades e da executiva nacional da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela democracia
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