O programa econômico de Flávio Bolsonaro (PL) prevê cortar ao menos dez ministérios, criar um novo teto de gastos, revisar despesas obrigatórias e retomar o Programa Nacional de Desestatização. Integrantes da equipe discutiram um ajuste fiscal de cerca de R$ 250 bilhões, equivalente a 2% do PIB.
Entre as medidas avaliadas esteve a desvinculação dos benefícios do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos ganhos reais do salário mínimo. A alteração faria aposentadorias e benefícios sociais deixarem de acompanhar automaticamente aumentos do mínimo acima da inflação.
Após a repercussão, Flávio afirmou que manteria reajustes das aposentadorias acima da inflação e negou que a desvinculação fosse uma decisão de sua campanha. A proposta havia surgido nas discussões da equipe econômica sobre a contenção de despesas.
Na saúde e na educação, o grupo analisou substituir a regra que atrela os pisos ao crescimento da arrecadação por uma correção apenas pela inflação. A Constituição obriga a União a aplicar percentuais mínimos de suas receitas nas duas áreas; com a mudança, os gastos poderiam crescer menos que a arrecadação federal.
Programa prevê mais serviços privados no SUS e vouchers na educação
Na saúde, o plano defende ampliar a contratação de serviços privados pelo SUS, com uso de horários ociosos de hospitais e equipamentos particulares para atender pacientes da rede pública. O texto também propõe expandir a telessaúde, compartilhar prontuários e integrar sistemas público e privado.
Na educação, Flávio Bolsonaro propõe vouchers para famílias que não encontrem vagas na rede pública, expansão de escolas cívico-militares e mudanças na estrutura do ensino superior. As medidas ampliam a participação de instituições privadas em serviços hoje oferecidos diretamente pelo Estado.
O documento também prevê uma nova rodada de concessões e desestatizações, mas o coordenador econômico Adolfo Sachsida afirmou nesta quinta-feira (8) que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não serão privatizados em um eventual governo Flávio. A campanha, portanto, não assumiu a venda dessas três estatais.
No mercado de trabalho, o programa não assume compromisso com o fim da escala 6×1 e defende maior flexibilidade de jornada, revisão de regras trabalhistas e prevalência das negociações entre empresas e empregados. Alterações nos pisos constitucionais de saúde e educação e uma nova regra fiscal exigiriam aprovação de emenda à Constituição pelo Congresso.