O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta (7) que só deve analisar após o segundo turno das eleições o pedido que pode levar à soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado avalia que uma decisão antes do fim do pleito poderia ser interpretada como interferência eleitoral.
Kassio relatou que pretende definir, depois da eleição, quando o STF julgará a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. A ação tenta modificar a condenação do ex-presidente por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O ministro também confirmou que deseja submeter o caso ao plenário do Supremo, formado pelos dez integrantes da corte. “A data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete do magistrado.
Os ministros podem discutir o pedido em sessão presencial ou no plenário virtual, sistema em que os votos são depositados por escrito. Kassio afirmou que o plenário é “o órgão competente” para examinar a revisão criminal.
Revisão criminal de Bolsonaro aguarda definição no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou parecer e considerou que o processo está pronto para julgamento. Kassio é o relator da ação protocolada pela defesa de Bolsonaro.
O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista. A condenação apontou sua participação em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da eleição de 2022.
Bolsonaro está preso desde novembro de 2025. Antes de confirmar que aguardaria o segundo turno, Kassio avaliava a possibilidade de conceder uma decisão liminar, mas a análise pelo conjunto do STF passou a ser o cenário mais provável.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, disputa o segundo turno presidencial contra Lula. Flávio obteve 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, ante 45,16% do petista, e prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito e tome posse.