A composição projetada do Congresso Nacional para 2027–2030 deverá ser menos alinhada à agenda de proteção ambiental e climática do que a atual. É o que aponta o “Mapa do Novo Congresso: Perfil Ambiental da 58ª Legislatura”, elaborado pelo Observatório do Clima.
Segundo o levantamento, 409 das 594 cadeiras do Congresso, ou 68,9% do total, estarão nas faixas “Baixa” ou “Muito Baixa” de convergência ambiental. O indicador procura medir a proximidade da atuação e dos votos dos parlamentares com a agenda socioambiental.
O cenário é mais preocupante no Senado. Dos 81 parlamentares projetados para a próxima legislatura, 64 (79%) aparecem nas duas faixas inferiores. Na atual composição, são 58 senadores, ou 71,6%. Com isso, a parcela classificada nas faixas Boa ou Muito Boa cai de 19 para 17 cadeiras.
Na Câmara, 345 dos 513 deputados (67,3%) estarão nas faixas Baixa ou Muito Baixa, contra 63% na atual legislatura. As categorias Boa e Muito Boa, juntas, recuam de 181 para 168 cadeiras.
O levantamento utiliza prioritariamente dados do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade que calcula o Índice de Convergência Ambiental (ICA). O indicador distribui os parlamentares em quatro faixas: Muito Baixa, de 0% a 25%; Baixa, de 26% a 50%; Boa, de 51% a 69%; e Muito Boa, de 70% a 100%. Quando não havia dados individuais, foram utilizadas estimativas baseadas principalmente na média dos partidos.
O Observatório ressalta que a classificação partidária não determina automaticamente o comportamento de cada parlamentar nas votações. Ela funciona como referência nos casos em que não há dados individuais considerados robustos.
Senado terá avanço do PL
Uma das principais mudanças na correlação de forças está no crescimento do Partido Liberal (PL): a legenda passa de 15 senadores na atual legislatura para 28 na projeção para 2027, chegando a 34,6% das cadeiras. Entre a 56ª e a 58ª Legislatura, o partido terá conquistado 21 cadeiras. No mesmo período, PSD, MDB, Podemos e PSDB, somados, perdem 25 cadeiras.
O relatório destaca que a mudança aumenta o peso do PL nas negociações internas do Senado, que envolvem desde a eleição da Mesa Diretora e presidências de comissões até a escolha de relatores e definição da pauta.
Na Câmara, o movimento também é expressivo. O PL passa de 98 para 121 deputados, correspondentes a 23,6% da Casa. PT e Podemos também ampliam suas bancadas, enquanto PP, PDT, PSDB e Solidariedade estão entre as legendas que perdem espaço.
A correlação de forças será particularmente relevante para propostas que exigem maiorias qualificadas. No Senado, por exemplo, uma PEC precisa de 49 votos, ou três quintos dos 81 senadores, em dois turnos.
Renovação não melhora perfil ambiental
Outro dado chama atenção: os novos parlamentares apresentam, proporcionalmente, perfil ambiental menos favorável que os reeleitos.
No Senado, dos 54 parlamentares eleitos, 43 (79,6%) estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa. Entre os 40 novos integrantes da Casa, são 33 (82,5%). Entre os 14 reeleitos, são 10 (71,4%).
Na Câmara, 212 dos 513 deputados são novos integrantes. Desses, 148 (69,8%) aparecem nas duas faixas inferiores, contra 197 dos 301 reeleitos (65,4%).
A projeção ocorre em um contexto de agravamento dos impactos da crise climática, com secas, enchentes, incêndios e ondas de calor. O estudo ressalta ainda que esses efeitos atingem de forma desigual as populações e podem aprofundar desigualdades históricas e situações de racismo ambiental.
Para o Observatório do Clima, o cenário aumenta a necessidade de articulação política em torno da agenda ambiental. O relatório destaca que a correlação de forças pode elevar o custo de negociação e dificultar a aprovação de propostas de proteção ambiental e climática.
Leia abaixo o estudo completo do Observatório do Clima
