Da Redação
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pretende alterar a Reforma Tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso. Entre as mudanças defendidas está o fim do mecanismo que permite separar automaticamente, no momento do pagamento, a parcela destinada aos impostos e repassá-la diretamente ao Fisco.
Esse sistema, conhecido como split payment, foi previsto na reforma para que o tributo seja recolhido no próprio fluxo da operação, reduzindo a possibilidade de inadimplência e sonegação. A campanha de Flávio afirma que a medida pode prejudicar o fluxo de caixa das empresas e defende sua retirada.
A proposta foi apresentada pela coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha, Daniella Marques. Flávio também afirmou que pretende discutir a redução da alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e mudanças na tributação sobre a folha de pagamentos.
O mecanismo ainda está em fase de preparação. A Receita Federal iniciou o processo de testes de integração entre instituições financeiras e a plataforma pública que será utilizada para operacionalizar o sistema. A implantação faz parte do cronograma da Reforma Tributária, cuja transição começa antes da entrada plena do novo modelo.
A campanha também sinalizou que pretende revisar outros pontos da reforma caso Flávio seja eleito. As alterações dependeriam, contudo, de aprovação pelo Congresso Nacional, já que a estrutura da tributação foi definida por mudanças constitucionais e legislação complementar.
A proposta coloca em debate o funcionamento de um mecanismo criado para garantir o recolhimento dos tributos diretamente na operação e, ao mesmo tempo, a preocupação das empresas com o impacto desse modelo sobre o dinheiro disponível em caixa. A campanha de Flávio defende a retirada do sistema antes mesmo de sua implementação plena.