O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta (7) que pretende fazer mudanças na reforma tributária aprovada pelo Congresso durante o governo Lula. Entre as medidas previstas pela equipe dele está o fim do “split payment”, mecanismo criado para reduzir a sonegação fiscal.
A coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha, Daniella Marques, já defendeu a extinção da ferramenta.
Questionada se um eventual governo de Flávio acabaria com o split payment, Daniella respondeu: “Claro que sim”. Ela alegou que o modelo “simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno”, ao citar as críticas de Carlos Bolsonaro e do economista Adolfo Sachsida, que integra a campanha.
O split payment, ou pagamento fracionado, direciona ao poder público a parcela correspondente aos novos impostos sobre o consumo no momento em que o consumidor paga uma compra por Pix, cartão, boleto ou TED. O restante do valor segue para a empresa que realizou a venda.
A Receita Federal prevê tornar o mecanismo obrigatório a partir de 2028 nas operações entre empresas, conhecidas como B2B. Microempreendedores individuais e nanoempreendedores devem permanecer fora do sistema, enquanto empresas do Simples Nacional poderão optar pelo regime simplificado ou por um modelo híbrido com aproveitamento de créditos tributários.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou no ano passado que a medida reduziria a evasão porque o dinheiro dos tributos seguiria diretamente para União, estados e municípios nas transações eletrônicas. O tributarista Lucas Ribeiro, fundador da empresa de tecnologia ROIT, estimou que o mecanismo poderia elevar a arrecadação federal entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano, montante equivalente à sonegação fiscal calculada por ele.
Flávio já falou sobre mudar o sistema tributário
Ao comentar o tema após uma reunião com integrantes da Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, Flávio defendeu a modernização do sistema tributário, mas reclamou da falta de definição sobre a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“Óbvio que sou a favor da modernização do sistema tributário. Mas o ponto central que a gente precisa discutir é o valor do IVA”, disse. Ele também afirmou que pretende reduzir a tributação sobre a folha de pagamento.
Para ele, o governo evita divulgar a alíquota do IVA porque perderia votos. O plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) critica a reforma e sustenta que o novo modelo pode levar o IVA a cerca de 30%, acima da média de 19% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
