Integrantes do Centrão passaram a defender o impeachment de ao menos um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alinhando-se à agenda do PL após o crescimento de partidos de extrema-direita no Congresso. O grupo também discute uma reforma do Judiciário para a próxima legislatura, sob o argumento de limitar a influência da Corte sobre o Parlamento, segundo a Folha de S.Paulo.
Alexandre de Moraes aparece como principal alvo dos bolsonaristas. Relator do processo sobre a trama golpista, o ministro conduziu o julgamento que levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino também enfrenta resistência no Centrão por sua atuação no processo que cobra transparência nas emendas parlamentares.
O Senado terá a partir de 2027 ao menos 49 dos 81 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros, ainda que parte deles apresente ressalvas. O cálculo reúne 35 senadores eleitos no domingo (4) e 14 que já tinham manifestado essa posição e seguirão com mandato.
Para afastar um ministro do STF, o Senado precisa reunir 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que pretende disputar a Presidência do Senado, defende mudar o regimento para que pedidos de impeachment com apoio de 49 senadores tramitem automaticamente, sem decisão prévia do presidente da Casa.
Propostas incluem mandatos e mudanças no foro
O Centrão e setores da direita ainda não definiram um texto comum para a reforma do Judiciário. Entre as medidas em discussão estão idade mínima de 60 anos para indicados ao STF, mandatos para novos ministros, exigência de tamanho mínimo para partidos acionarem a Corte e o fim do inquérito das fake news.
Parte dos parlamentares também quer retirar do Supremo o julgamento de crimes atribuídos a políticos com foro por prerrogativa de função. Pela proposta, os casos começariam nos tribunais regionais federais, poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deixariam o STF restrito à análise de recursos contra ilegalidades.
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se nesta terça (6) com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com Marinho para tratar de alterações no sistema de Justiça. Fachin pretende apresentar ainda em 2026 um projeto de modernização do Judiciário.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), defendeu mandatos para futuros ministros e afirmou que a reforma deve avançar na nova composição do Congresso. Já o deputado Ricardo Barros (PP-PR), tesoureiro nacional do partido, disse que a reforma e o impeachment serão “inevitáveis”, mas Braga ressaltou que não há tempo para concluir um processo de afastamento de ministro na atual legislatura.