Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscaram conter a reação à sua fala sobre “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”, feita em Goiânia ao receber o apoio de Ronaldo Caiado (PSD). A declaração gerou temor de uma nova tentativa de golpe, diante da falta de detalhes sobre quais alterações constitucionais o candidato pretende defender. Com informações de Malu Gaspar, para O Globo.
No palanque, Flávio afirmou que a nova composição conservadora do Congresso permitiria eleger os presidentes da Câmara e do Senado. “Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, disse.
Após a repercussão, aliados disseram que o senador não planeja uma iniciativa golpista. Eles associaram a fala a propostas já defendidas por ele, como reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição para a Presidência da República.
O discurso ocorreu enquanto o sistema político acompanha as consequências da condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe para permanecer no poder. O histórico aumentou a preocupação com referências genéricas à revisão das regras constitucionais.
Maioria do PL pode facilitar tramitação de PECs
O PL conquistou a maior bancada nas duas Casas do Congresso: 121 parlamentares na Câmara e 28 senadores. A bancada fortalece a articulação de Flávio Bolsonaro, mas não assegura sozinha a aprovação de emendas à Constituição.
Uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado, com o apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa. Isso significa obter ao menos 308 votos de deputados e 49 votos de senadores em cada etapa.
Entre as medidas citadas pelo senador está a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho, com apoio do PL, mas ainda aguarda análise do plenário.
Flávio também defende limites para decisões monocráticas de ministros do STF e o fim das competências criminais originárias da Corte. Pela ideia, parlamentares e outras autoridades passariam a responder em instâncias como os Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça, mas o candidato ainda não divulgou os detalhes da proposta.
Seu plano de governo prevê ainda o fim da reeleição presidencial e cita uma PEC apresentada por ele no Senado. Jair Bolsonaro defendeu proposta semelhante em 2018, antes de vencer a eleição, mas não levou a medida adiante durante seu mandato.