Os mesários das eleições de 2026 não receberam treinamento específico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para distinguir óculos inteligentes com câmera de modelos comuns, segundo reportagem de Luísa Martins na Folha de S.Paulo. Nesta sexta-feira (2), a dois dias do primeiro turno, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, recebeu um ofício cobrando providências para proteger o sigilo do voto.
O documento foi enviado pelo Idec, Instituto de Defesa de Consumidores, e pelo Instituto Coding Rights, organização que atua na defesa dos direitos humanos em ambientes digitais. As entidades alertam que os dispositivos têm aparência semelhante à de óculos convencionais e câmeras difíceis de perceber. O receio é que gravações da urna sejam usadas como comprovação da escolha do eleitor em situações de compra de votos ou coação.
Para o primeiro turno, marcado para domingo (4), as organizações pedem que Kassio envie imediatamente um comunicado aos tribunais regionais eleitorais sobre o risco. Também solicitam que ocorrências envolvendo dispositivos vestíveis sejam registradas em ata nas seções eleitorais.
Para o segundo turno, em 25 de outubro, o pedido é que os mesários recebam critérios objetivos para reconhecer óculos inteligentes. As entidades cobram ainda a definição de um procedimento para eleitores que não tenham outra alternativa para enxergar a urna sem usar o acessório.
Os óculos inteligentes capazes de registrar ou transmitir o voto já são proibidos na cabine. Em orientação publicada em 24 de setembro, o TSE mencionou expressamente óculos que gravam imagens e outros acessórios equipados com câmera, microfone ou recurso de comunicação. A regra determina que os aparelhos sejam desligados e deixados no local indicado pela mesa antes da votação.
Segundo a Folha, os manuais de treinamento de 2026 citam relógios digitais e tablets entre os itens vedados, mas não fazem referência específica aos óculos. Na orientação sobre auxílio a pessoas com deficiência, o tribunal permite instrumentos que ajudem o eleitor a votar, desde que não sejam eletrônicos.
Para as próximas eleições, Idec e Coding Rights defendem que a resolução sobre o processo eleitoral mencione expressamente dispositivos como óculos e pulseiras eletrônicas. Também pedem que a identificação desses equipamentos seja incorporada aos manuais e ao treinamento obrigatório dos mesários.
O TSE afirma que a proibição abrange qualquer instrumento capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita na urna, mesmo desligado. Um ministro da Corte ouvido pela Folha avaliou que a tecnologia ainda tem alcance limitado no Brasil e disse que suspeitas de violação do sigilo são encaminhadas ao Ministério Público para investigação.