O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao pedido da defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos ligados ao parlamentar, ao presidente Lula (PT) e à eleição presidencial.
A decisão saiu nesta quinta (1º) e tramita sob segredo de Justiça. Com o despacho, Fachin impediu o avanço da arguição de suspeição apresentada contra Dino no Supremo.
Após a decisão, o STF encaminhou o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para fins de intimação”, conforme o andamento processual. A arguição de suspeição é uma classe processual sob responsabilidade da Presidência da Corte.
A defesa havia pedido uma decisão liminar para retirar Dino dos casos antes do julgamento definitivo da ação. Os advogados também solicitaram a redistribuição dos processos caso o Supremo reconhecesse a suspeição do ministro.
Defesa alegou relação entre Dino e Lula
Os advogados de Flávio alegaram que a relação pessoal e política de Dino com Lula antes da chegada do ministro ao STF colocaria em dúvida sua imparcialidade para julgar ações relacionadas à disputa eleitoral.
Na petição, a defesa afirmou: “O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”.
No mérito, os advogados pediram que o STF reconhecesse uma suposta “amizade íntima” entre Dino e Lula. Também requereram a livre redistribuição dos processos abrangidos pelo pedido, se não houvesse outro ministro prevento para analisá-los.
Ao negar seguimento à arguição, Fachin manteve Dino nos processos citados pela defesa de Flávio Bolsonaro. O conteúdo integral da decisão não está disponível porque o caso corre sob sigilo.