O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (29) que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) retire das redes sociais um vídeo com ataques à candidata ao Senado Simone Tebet (PSB). A liminar estabelece prazo de 24 horas para a remoção, sob multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. As informações são do Metrópoles.
Na publicação, divulgada na segunda-feira (28), Eduardo Bolsonaro chamou a ex-ministra do Planejamento de “vassala do Lula” e insinuou que ela “se prostitui por cargo, ministério”. A campanha de Tebet sustentou que o conteúdo ultrapassava a crítica política, depreciava sua condição de mulher e poderia caracterizar violência política de gênero.
Ao analisar o pedido, o relator Ronnie Herbert Barros Soares afirmou que a liberdade de expressão não afasta as normas eleitorais destinadas a impedir a depreciação das mulheres ou o estímulo à discriminação em razão do sexo. Segundo o magistrado, a controvérsia está no emprego da expressão de teor sexual, e não no questionamento das posições ou da trajetória política da candidata.
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O vídeo foi uma resposta à crítica de Tebet à desistência de Ricardo Salles (Novo) da disputa pelo Senado em São Paulo. Ela afirmou que o ex-ministro havia se rendido ao Centrão. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, defendeu a retirada como uma forma de evitar a divisão dos votos da direita e classificou a decisão como um gesto de patriotismo.
Para atacar Tebet, o ex-deputado exibiu declarações antigas da candidata contra Lula e uma manchete sobre sua nomeação para o Ministério do Planejamento. A sequência foi acompanhada da insinuação sobre a troca de posição política por um cargo. A campanha da ex-ministra denunciou a publicação e anunciou medidas na Justiça Eleitoral e no Ministério Público Eleitoral.
Tebet chamou Eduardo Bolsonaro de “covarde” e afirmou que não se deixaria intimidar. Em nota, sua campanha classificou o uso de uma insinuação sexual para desqualificá-la politicamente como violência contra a mulher. A ordem de retirada é provisória e poderá ser revista no decorrer do processo.