Tarcísio é proibido de usar Ricardo Nunes em campanha; entenda

Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes
Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a exibição de uma propaganda de 30 segundos de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que contava com a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A maioria do tribunal entendeu que Nunes atuou como apoiador do candidato e ultrapassou o tempo permitido na peça.

Ricardo Nunes falou por cerca de 14 segundos do vídeo, enquanto a legislação limita a participação de um apoiador a 25% da duração da propaganda. Em uma inserção de 30 segundos, o teto seria de aproximadamente sete segundos.

A decisão atendeu a um recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL/Rede. O tribunal também determinou que as emissoras de televisão interrompam a transmissão do material.

A propaganda apresentava ações conjuntas entre a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual, com menções aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes aparecia ao lado de Tarcísio para tratar das realizações e parcerias entre as duas administrações.

TRE-SP considerou que prefeito agregava prestígio à candidatura

Para o TRE-SP, a condição de Ricardo Nunes como prefeito da capital e sua presença na apresentação das ações tinham potencial concreto de agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por esse motivo, os juízes classificaram sua participação como apoio eleitoral, e não como simples interlocução institucional.

A defesa de Tarcísio afirmou que vai recorrer. “Conforme decisão tomada originalmente pelo TRE, não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio”, disse a campanha em nota.

A nota também citou os votos divergentes no tribunal, que não identificaram irregularidade na propaganda. A defesa sustenta que a peça não continha pedido de voto nem manifestação expressa de apoio de Nunes ao candidato republicano.

A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação sobre a decisão até a publicação da informação. A campanha de Tarcísio afirmou que contestará a proibição nas instâncias eleitorais.

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