Como Flávio tenta garantir anistia de Bolsonaro ainda em 2026

Flávio Jair Bolsonaro
O candidato a presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-presidente condenado pela trama golpista, Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

Flávio Bolsonaro (PL) pretende transformar uma eventual vitória na eleição presidencial em pressão imediata sobre o Congresso para tentar aprovar a anistia de Jair Bolsonaro antes mesmo de assumir o Palácio do Planalto. O candidato tem dito que quer ver o pai livre ainda neste ano e, se possível, já fora da prisão durante as festas de Natal.

A ideia não surgiu agora. Em maio, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende usar uma eventual vitória para articular uma anistia ampla aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo Jair Bolsonaro. O candidato já havia dito que pretende subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado do pai, caso seja eleito.

Há, inclusive, um caminho legislativo já aberto. O Projeto de Lei 3/2026, apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê anistia a pessoas processadas ou condenadas por fatos relacionados ao 8 de Janeiro. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Fabiano Contarato (PT-ES), e não registra avanço desde março. Em fevereiro, Amin afirmou no plenário que um pedido de urgência reunia assinaturas de 28 senadores e apoios de lideranças que representavam, ao todo, 52 integrantes da Casa. Isso não significa que existam hoje 52 votos garantidos para o mérito da anistia.

Flávio Bolsonaro já participou diretamente da pressão pelo tema no Congresso. Quando deputados e senadores derrubaram o veto de Lula à Lei da Dosimetria, em abril, o senador e Esperidião Amin classificaram a redução das penas como apenas o primeiro passo e apontaram a anistia como a etapa seguinte. O veto foi derrubado por 318 deputados e 49 senadores, um placar que mostrou capacidade do bolsonarismo de construir maioria em uma pauta ligada aos condenados pela tentativa de golpe.

A articulação ganhou novo impulso depois que Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise sua constitucionalidade. Na ocasião, lideranças da oposição voltaram a discutir uma ofensiva por anistia ampla, enquanto Flávio Bolsonaro acusava o ministro de derrubar uma decisão do Congresso. O candidato também já rejeitou publicamente fórmulas mais restritas e disse que só aceita uma anistia “ampla, geral, irrestrita e imediata”.

Flávio Bolsonaro, mesmo que não seja eleito, busca manter a discussão da anistia de pé pressionando o Congresso e atacando o Judiciário. Com a crise do STF, os pedidos pela anistia se misturaram com os ataques ao ministro Alexandre de Moraes e abriram também espaço para novas articulações da oposição. O objetivo do filho de Bolsonaro, além de ganhar, é garantir que a anistia aconteça logo após as eleições para que Jair suba ao lado de Flávio a rampa presidencial, como já disse o candidato inúmeras vezes.

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