O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar imediatamente das redes sociais de Romeu Zema (Novo) um vídeo produzido com Inteligência Artificial. A defesa do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também cobra indenização por danos morais.
A decisão não analisou se a publicação é ilegal ou se viola a honra e a imagem de Lulinha. O tribunal apenas recusou a remoção urgente do conteúdo e determinou que as partes se manifestem antes de uma decisão sobre o mérito da ação.
Os advogados de Lulinha afirmam que o vídeo ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da crítica política. A defesa sustenta que a peça emprega a imagem dele em situações fictícias e o associa a fatos falsos ou descontextualizados.
Segundo a petição, a publicação teria potencial ofensivo à honra e à imagem de Fábio Luís Lula da Silva. O pedido apresentado à Justiça reúne a solicitação de retirada do vídeo e a cobrança de reparação financeira.
Vídeo simula diálogo entre Lula e Lulinha
No conteúdo publicado por Zema, a Inteligência Artificial reproduz um diálogo fictício entre Lula e o filho. A peça trata de investigações e atribui ao presidente uma suposta interferência para livrar Lulinha.
O vídeo também chama Lulinha de “Messi da impunidade”. Essa expressão integra o conteúdo questionado judicialmente e motivou a alegação de que a postagem associou o empresário a fatos sem base comprovada.
Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, publicou o material em suas redes sociais. A ação não resultou, até agora, em ordem para apagar a postagem ou em condenação por danos morais.
Com a abertura de prazo para as manifestações, Lulinha e Zema poderão apresentar seus argumentos ao TJSP. Só depois dessa etapa o tribunal deverá decidir se mantém ou retira o vídeo e se haverá indenização.