Soberania, ingerência externa em processos eleitorais, defesa do multilateralismo, combate às desigualdades e críticas à ordem internacional estiveram entre os principais recados de Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22). O presidente também levou à tribuna uma das principais propostas de seu governo: o fim da escala 6×1. Ao defender dois dias livres por semana, Lula relacionou a mudança à sobrecarga doméstica que ainda recai sobre as mulheres. Falou também da presença feminina no mercado de trabalho e nos espaços de poder e do combate ao feminicídio.
“Estamos construindo um Brasil onde as mulheres não precisam pedir licença para ocupar espaços de poder ou se inserir no mercado de trabalho”, disse Lula. “Um país livre do feminicídio, onde nenhuma mulher, dentro ou fora de casa, viva sob a ameaça da violência. Essa é uma causa que o mundo todo precisa abraçar.”
Igualdade, cuidado e proteção como política pública
O que Lula afirmou na ONU já aparece em medidas adotadas pelo governo. O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral reúne 78 ações para ampliar a participação das mulheres no mercado de trabalho, garantir sua permanência e favorecer a ascensão profissional, além de prever medidas contra a discriminação.
Na política de cuidados, a Lei nº 15.069, de 2024, reconheceu o cuidado como um direito e estabeleceu a responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias, setor privado e sociedade. A legislação prevê medidas para reduzir a sobrecarga do trabalho não remunerado que recai especialmente sobre as mulheres.
O combate à violência também ganhou uma frente nacional em fevereiro deste ano, com o lançamento do Pacto Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em ações de prevenção, proteção às vítimas, cumprimento de medidas protetivas e responsabilização dos agressores.
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A defesa das mulheres está no discurso de Lula, nas ações do governo e nas propostas que apresenta para a campanha. Na ONU, a pauta foi incorporada a uma fala dominada por soberania, democracia e desigualdade. Lula apresenta direitos, autonomia e participação das mulheres como parte do país que pretende construir, e não como uma agenda à margem das decisões centrais de governo.