O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais que promoviam as candidatas ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL). A juíza auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas acolheu parcialmente representações apresentadas pelo também candidato ao Senado Guto Felício (PSDB).
Em uma das ações, a magistrada concluiu que Michelle ultrapassou o limite legal de 25% do tempo destinado à participação de apoiadores. A representação apontou que ela ocupava cerca de 73,3% do tempo em duas inserções e 90% em outra peça.
A juíza afirmou que o critério sobre o tempo de aparição é objetivo. A legislação permite a presença de apoiadores nas propagandas, mas limita essa exposição para impedir que o horário de uma candidatura seja usado de forma predominante por outra pessoa.
Guto Felício também questionou o suposto uso de inteligência artificial nas peças. O TRE-DF rejeitou esse trecho do pedido ao entender que as alterações se enquadravam nas exceções previstas para melhoria estética de imagem.
Propaganda de Alberto Fraga também foi vetada
Em outra decisão, o tribunal proibiu a veiculação de uma inserção de 30 segundos destinada à candidatura de Alberto Fraga (PL) a deputado federal. A juíza avaliou que a peça desvirtuava o espaço reservado à disputa proporcional para promover as candidaturas de Michelle Bolsonaro e Bia Kicis ao Senado.
Na propaganda, as duas candidatas ocupavam quase todo o tempo de fala e de tela. Fraga aparecia apenas nos segundos finais e pedia votos diretamente para Michelle e Bia Kicis, segundo a decisão eleitoral.
O TRE-DF determinou que a inserção de Fraga não volte ao rádio nem à televisão no formato questionado. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil, e uma nova versão só poderá ir ao ar se respeitar as regras eleitorais.
Em outra decisão, tomada em 17 de setembro após ação da campanha de Erika Kokay (PT), o tribunal também suspendeu uma propaganda de Michelle que usava a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em vídeo divulgado no dia 21, Michelle criticou a medida: “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido”.
