O ministro André Mendonça prepara uma defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, adiou o julgamento sobre a atuação de Mendonça, mas o ministro pretende protocolar sua manifestação dentro do prazo regimental. Com informações de Estadão.
Moraes atribuiu a Mendonça abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A acusação ocorreu após Mendonça pedir a apuração das relações entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A defesa deve questionar um relatório atribuído à Polícia Federal e sem identificação de autoria que embasou a acusação. O documento apontaria que não possui valor probatório, argumento que Mendonça pretende usar para pedir o afastamento da peça.
O ministro também sustentará que relatórios de inteligência não podem mirar pessoas específicas. Na avaliação que levará ao STF, a produção de material desse tipo para investigar ou expor um alvo definido fere o princípio da impessoalidade.
Defesa deve questionar relatório e manter tom moderado
Mendonça classificará a medida como inconstitucional e deve usar o termo “arapongagem” para definir a prática de direcionar relatórios contra indivíduos. A peça buscará afastar a validade jurídica do documento apresentado contra ele.
O ministro pretende argumentar que as acusações desviam a atenção da apuração que considera necessária sobre Moraes e Vorcaro. A defesa deve apontar que essa investigação precisa avançar de forma independente das imputações contra Mendonça.
Aliados do magistrado afirmam que ele evitará reproduzir o tom agressivo empregado por Moraes nas petições. A estratégia será baseada em argumentos constitucionais e numa resposta mais contida, embora Mendonça considere que enfrenta perseguição dentro do tribunal.
Na quinta-feira (17), Mendonça respondeu publicamente aos ataques de colegas e citou o filósofo Arthur Schopenhauer. Ele afirmou que ataques e desqualificações pessoais costumam partir de quem não dispõe de argumentos técnicos e disse que já esperava retaliações por conduzir as apurações.