O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenderá novamente a reforma do Conselho de Segurança da ONU durante seu discurso na 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para a próxima terça-feira (23), em Nova York. O governo brasileiro quer ampliar a representação permanente do colegiado, incluindo o Brasil e um país africano. Com informações de Metrópoles.
O tema ganha espaço na agenda do encontro diante dos conflitos internacionais em curso e da dificuldade do Conselho para aprovar medidas em crises que envolvem seus próprios integrantes permanentes. Lula deve fazer uma menção à necessidade de alterar a composição do órgão.
O Brasil tradicionalmente abre os discursos da Assembleia Geral, antes da fala do representante dos Estados Unidos, país que abriga a sede da ONU. Lula discursará pela 11ª vez no encontro ao considerar os três mandatos na Presidência.
Desde sua primeira participação como presidente, em 2003, Lula cobra mudanças no órgão. Naquele ano, afirmou que a composição do Conselho, especialmente a dos membros permanentes, “não pode ser a mesma de quando a ONU foi criada há quase 60 anos”.
Foto de ONU Paulo Filgueiras
Veto de cinco países limita decisões do órgão
O Conselho de Segurança reúne cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — e dez integrantes rotativos, eleitos para mandatos de dois anos. Só os cinco países permanentes têm poder de veto sobre resoluções.
Lula e integrantes do governo sustentam que essa estrutura reduz a legitimidade das decisões e impede respostas efetivas a guerras e outras crises. O Brasil busca há décadas uma cadeira fixa no colegiado, que concentra as principais decisões da ONU sobre paz e segurança internacionais.
A guerra entre Rússia e Ucrânia ilustra o impasse: Moscou integra o grupo permanente e pode bloquear resoluções contrárias aos seus interesses. Em 2022, a Rússia vetou uma resolução que condenava a invasão e pedia a retirada de suas tropas do território ucraniano.
A defesa de uma reforma também entrou na declaração conjunta dos Brics aprovada em Nova Déli. O documento registra o apoio de China e Rússia, integrantes permanentes do Conselho, às aspirações de Brasil e Índia por um papel mais relevante na ONU, inclusive no colegiado de segurança.