O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste linear de 15,04% em todos os benefícios do Bolsa Família. Com a medida, a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o valor mínimo pago às famílias passa de R$ 600 para R$ 691 a partir do pagamento de outubro. O benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777.
Este é o primeiro reajuste concedido no programa desde o relançamento do formato atual, em março de 2023. O anúncio ocorre em um momento de acirramento na corrida eleitoral, em que levantamentos de intenção de voto mostram empate técnico no segundo turno entre Lula e seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Os novos valores começam a cair nas contas dos beneficiários no dia 19 de outubro, a menos de uma semana de um eventual segundo turno.
Impacto orçamentário e espaço fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a medida terá um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões nos cofres públicos entre outubro e dezembro deste ano. Para 2027, quando o reajuste vigorará ao longo de 12 meses, a despesa adicional estimada fica em torno de R$ 22,7 bilhões, elevando a dotação do programa para cerca de R$ 179 bilhões.
A equipe econômica informou que enviará uma mensagem modificativa ao Congresso Nacional para ajustar a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue em agosto sem a previsão do aumento.
O governo argumenta que o reajuste apenas recompõe a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde o início da atual gestão até agosto. A cúpula ministerial rebate o uso político da medida.
“Do ponto de vista fiscal, é importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. De acordo com o ministro, o espaço fiscal para custear o reajuste foi garantido pelo remanejamento de despesas, como a revisão de cadastros sociais e a diminuição da fila do INSS, sem ampliação do teto de gastos totais do governo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a sinalização de responsabilidade e contrapôs a iniciativa à gestão anterior. “Em outros tempos se fez ‘PEC Kamikaze’, crédito extraordinário para além do que se estava previsto. E, com o compromisso de garantir regras e instituições, estamos incorporando o reajuste no Orçamento, sem solavanco”, disse Durigan.
Novos valores dos benefícios
Com a atualização pela taxa inflacionária, a estrutura de adicionais do Bolsa Família passa por correções proporcionais:
- Piso mínimo por família: passa de R$ 600 para R$ 691;
- Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos): passa de R$ 150 para R$ 173;
- Variável Familiar (gestantes, crianças e jovens de 7 a 18 anos incompletos): passa de R$ 50 para R$ 58;
- Nutriz (bebês de até 6 meses): passa de R$ 50 para R$ 58.
Para ter direito aos pagamentos, as famílias devem manter atualizada a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar renda mensal per capita de até R$ 218. Permanecem obrigatórios o acompanhamento pré-natal para gestantes, a manutenção da carteira de vacinação atualizada para crianças e a frequência escolar mínima de 60% a 75%, a depender da faixa etária. Em agosto, o programa atendeu cerca de 19,3 milhões de famílias.