Fachin vota para manter julgamento sobre Moraes e rejeita unir caso ao de Mendonça

Os Ministros Edson Fachin e André Mendonça durante sessão no Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça (15) para manter a análise do relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens trocadas entre o magistrado e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A sessão foi retomada às 15h30, quando Fachin recolocou em votação a proposta de adiar a análise prevista para o dia e reunir o procedimento de Moraes ao que envolve o ministro André Mendonça.

Fachin defendeu que o tribunal siga com o julgamento conforme a programação original. A posição mantém separadas as análises dos casos dos dois ministros. “Voto no sentido de prosseguir, não levar a efeito o apensionamento dos feitos mencionados e, por via de consequência, prejudicada a redistribuição na forma regimental”, disse o presidente da Corte.

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes defenderam o adiamento da sessão. A proposta previa levar a discussão para o dia 23, data em que o STF também deve analisar o relatório referente a Mendonça.

 

André Mendonça e Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Fachin rejeita redistribuição das relatorias

Com esse entendimento, o presidente do STF também afasta, neste momento, a possibilidade de redistribuir as relatorias dos procedimentos que envolvem Moraes e Mendonça.

Dino levantou o pedido de ordem ainda na primeira parte da sessão, pela manhã, e reclamou da condução do processo por Fachin. Gilmar se somou à defesa de postergar a votação e analisar os dois casos na mesma data.

As discussões ocorrem após discussões sobre o direcionamento das investigações da Polícia Federal nos casos que envolvem o Banco Master e o INSS. A sessão prossegue com a apreciação separada do relatório relacionado a Moraes.

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