Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para unir os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (15).
O presidente da Corte, Edson Fachin, votou contra a proposta e defendeu a manutenção da análise do relatório da Polícia Federal sobre Moraes na data prevista. O documento trata de mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Dino defendeu o adiamento da sessão e a transferência da discussão para o próximo dia 23, quando o plenário também deve analisar o relatório referente a Mendonça. A proposta busca examinar os dois procedimentos em conjunto.
Zanin abriu seu voto acompanhando Dino. “Não é possível deliberarmos sobre algo que está ainda sujeito a verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, afirmou o ministro, ao reclamar do que chamou de inversão da lógica dos atos processuais.
Gilmar Mendes também havia se posicionado pelo adiamento. Com Dino e Zanin, o placar fica em 3 a 1 para a junção dos dois procedimentos.
Fachin defendeu a continuidade do julgamento separado
A sessão foi retomada às 15h30, quando Fachin recolocou em votação a questão de ordem sobre o adiamento e a reunião dos processos. O presidente sustentou que o tribunal deveria seguir o cronograma original e manter os casos separados.
“Voto no sentido de prosseguir, não levar a efeito o apensionamento dos feitos mencionados e, por via de consequência, prejudicada a redistribuição na forma regimental”, disse Fachin ao apresentar seu entendimento.
Os ministros discutem apenas uma questão de ordem, sem entrar no mérito sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes. A definição em votação trata do calendário e da forma de análise dos procedimentos no plenário.