O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (14) que poderá cancelar o serviço de internet gratuita em áreas periféricas da capital caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o encerramento do contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida pela empresária Karina Gama. O ministro Flávio Dino suspendeu pagamentos com dinheiro público a organizações ligadas à produtora de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro. Com informações do g1.
“A Prodam não consegue fazer [o serviço] com valor de R$ 1.260 por ponto. Vou ter que cancelar e fazer outro chamamento”, afirmou Nunes em mensagem de WhatsApp. Segundo ele, serviço equivalente realizado pela empresa municipal de tecnologia custaria R$ 6.699,99 por ponto. A Prefeitura pediu a Dino que reconsidere a suspensão e permita que o ICB continue exclusivamente neste contrato ou conceda prazo maior para a troca da entidade.
O ICB assinou em junho de 2024 um contrato de R$ 108 milhões para instalar 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em áreas periféricas de São Paulo. Segundo o g1, foram implantados 3.200 pontos, enquanto a organização recebeu R$ 113,9 milhões da Prefeitura em dois anos, até maio. A entidade e Karina estão no centro de uma investigação sobre a possível destinação de recursos públicos para a produção de “Dark Horse”. Um relatório da Polícia Civil apontou “consistentes suspeitas” de desvio de verba do WiFi Livre SP para o filme.
A investigação também levantou divergências sobre os valores pagos. Segundo o relatório policial, considerando os meses em que houve fornecimento efetivo de internet nos pontos ativos, o município deveria ter desembolsado cerca de R$ 43 milhões, mas transferiu R$ 69 milhões. Os investigadores classificaram como “diferença flagrante” os R$ 26 milhões que, de acordo com a apuração, corresponderiam a serviços não prestados.
O documento ainda afirma que o Tribunal de Contas do Município teria apontado ao menos 20 irregularidades graves no chamamento que levou à contratação do ICB, entre elas critérios considerados genéricos para selecionar uma organização sem experiência anterior em telecomunicações. Nunes nega ilegalidade e sustenta que o procedimento ficou aberto por 30 dias, sem impugnações, e que as observações feitas pelo tribunal foram atendidas.
A relação entre a gestão municipal e Karina já vinha provocando questionamentos. Nunes recebeu a produtora de “Dark Horse” ao menos duas vezes em seu gabinete, apesar de ter negado os encontros. Karina também é sócia da Go Up Entertainment, responsável pelo filme, enquanto o ICB mantém o contrato milionário com a Prefeitura.
Dino determinou a paralisação dos pagamentos públicos às entidades vinculadas a Karina em meio às apurações sobre a circulação de recursos entre organizações controladas pela empresária. A investigação ainda não estabeleceu de forma definitiva que dinheiro do programa de Wi-Fi financiou “Dark Horse”. Karina e seus advogados negam irregularidades, e Nunes sustenta que o contrato municipal é legal. Enquanto o caso segue no STF, a gestão municipal agora afirma que a continuidade do Wi-Fi gratuito na periferia poderá depender de uma nova contratação.