Da Página do MST
Acompanhando a programação dos seminários realizados durante a Feira do MST em Maceió, o debate sobre os desafios da luta pela terra agregou ainda mais elementos para as ações da 25ª Feira da Reforma Agrária em Alagoas. O encontro ocorreu no Auditório dos Urbanitários, localizado na ladeira da Praça dos Martírios, e trouxe reflexões e posicionamentos dos movimentos populares frente à forte concentração de terras no estado, além do olhar jurídico sobre o tema.
Fazendo parte da mesa estavam o professor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e pesquisador de estudos rurais Paulo Cândido; o advogado e também professor da Uneal Inaldo Valões e a integrante da coordenação nacional do MST e assentada da Reforma Agrária em Atalaia (AL), Margarida da Silva.
Terra é poder!
A terra é o instrumento mais importante para a transformação da sociedade. Transformação essa que, por mais que seja um ponto de chegada na luta, não finaliza em si mesma. As ocupações e a luta por assentamentos são algumas das várias ferramentas dos movimentos sociais que buscam o enfrentamento contra a concentração fundiária historicamente em todo o país. Consequentemente a esse poder sobre a terra, a elite se sente dona de toda a possibilidade de vida e de não-vida, utilizando desse controle sobre os corpos na manutenção das desigualdades.
Buscando enfrentar esses mecanismos de controle, o professor Paulo Cândido trouxe apontamentos importantes na luta por terra em Alagoas, como o significado e a atualização do que representa o latifúndio e a monocultura no estado, a importância da autonomia dos movimentos de luta pela terra, o reconhecimento da concentração latifundiária, a sucessão do campo pela juventude e a importância da articulação política do MST nos diversos municípios de Alagoas.
Segundo o professor, uma articulação para o enfrentamento da burguesia agrária parte necessariamente da compreensão dos instrumentos que reproduzem esse poder.
“A concentração de terra dentro do estado é muito eficiente para a elite política e agrária”, pontuou. “A Reforma Agrária é o caminho, sem dúvidas, possível para enfrentar esse instrumento do atraso, que tanto reproduz as desigualdades dentro do estado. Em Alagoas, a terra não precisa ser produtiva para ser concentrada. Pois a função dela, sobretudo no leste de Alagoas, não é simplesmente produzir riqueza, mas sim o poder. Concentração de terra em Alagoas é sinônimo de poder. Poder sobre quem vai viver e quem vai morrer. Os senhores da terra entendem que precisam da terra pra se reproduzir como classe. E eles precisam da terra pra exercer o poder, utilizando dos recursos do Estado, pois eles são também poderosos políticos”, explicou o pesquisador.
Como fazer um uso tático do poder?
Partindo de outro campo de luta, mas ainda na mesma disputa, o professor Inaldo trouxe o posicionamento do movimento dentro do âmbito jurídico. Diferente do uso burguês e ilusoriamente neutro do direito, o professor apontou o uso tático como uma resposta paradoxal ao direito, esse instrumento inicialmente criado para a proteção do Capital, para fazer o enfrentamento com o mesmo, sem perder a perspectiva do êxito no fortalecimento da luta coletiva, e não apenas pela vitória civil.
Destacando que o território é disputa de poder e que para superar a dependência temos que ter o poder de decidir sobre o nosso território, o advogado comentou que é no interesse de decidir pela soberania do povo brasileiro que a Reforma Agrária se movimenta.
“Com o avanço do agronegócio, das mineradoras e de todo o mecanismo de subdesenvolvimento do país, a necessidade de um direito que realmente luta pelo direito dos trabalhadores é cada vez mais emergente”, destacou Inaldo.
Para o professor, a matéria-prima das riquezas do estado de Alagoas é roubada de nós e o retorno sempre vem em forma de custo. “O atraso do estado está diretamente ligado à forma com que há a superexploração da terra, e depois, do povo, ocorre livremente como resposta ao projeto capitalista de dependência. Não há projeto de futuro do Brasil sem pensar na necessidade de luta pela terra”, disse Valões.
Rompendo com os latifúndios
Já Margarida da Silva, conhecida como Magal, refletiu que não basta ocupar, é necessário criar o assentamento e garantir condições de desenvolvimento das famílias. Segundo a dirigente, dar continuidade ao processo de disputa é enfrentar o modelo predador do capital, que busca destruir tudo o que não se adapta à sua monocultura.
“Tudo isso passa pelo desafio da terra em Alagoas, não apenas o enfrentamento ao latifúndio diretamente. A luta pela terra está direcionada para o reconhecimento dos inimigos de classe. O avanço da luta pela terra também avança a criminalização. Não dá pra falar da questão agrária em Alagoas e no Brasil sem falar da criminalização, perseguição e violência. Muitos militantes foram assassinados por fazer o enfrentamento direto contra a propriedade privada, contra os latifundiários. Em sua maioria, quem detém o poder da terra detém o poder político, econômico e judicial”, comentou Magal.
Margarida seguiu apontando reflexões sobre os desafios da luta pela terra e sua relação direta com o enfrentamento direto da propriedade. “Essa é a gênese do MST, pela necessidade real das pessoas”.
Entre os destaques do debate, foi destacada ainda a relação do acúmulo das negligências do serviço público como caminho perfeito para justificar a ideologia burguesa e seus métodos de alienar o camponês da sua própria terra, não à toa que boa parte da juventude é ensinada a não ser como seus pais e avós (ou seja, não serem do campo) mas sim, em buscar o êxito no êxodo, na trilha de tijolos sangrados das promessas da metrópole.
Ainda assim, o debate pontuou a necessária luta pelos direitos essenciais da vida digna nas comunidades rurais, destacando a bandeira da Reforma Agrária como necessária para o desenvolvimento do estado, que em especial é dominado pelo coronelismo das oligarquias que usam do medo e da violência sobre os povos que ainda resistem para conservar sua dominação.
Rebela-te
Um ponto essencial da luta pela terra é a sua relação indissociável da luta pela questão ambiental, refletindo, por exemplo, no recente avanço da monocultura do eucalipto e nos impactos desses avanços nas comunidades.
“Se por um lado temos o impacto da monocultura da cana, também há os efeitos das minerações. Não dá pra pensar a questão agrária sem pensar na questão ambiental. Cada vez mais o MST se agrega a essa luta e juntos, com a possibilidade de lutar pela vida em um ambiente vivo e saudável”, refletiu Weldja Marques, socióloga e mediadora da mesa.
A burguesia latifundiária alagoana nos impõe sua ideologia de transformar a terra em um negócio, em uma mercadoria, em um mero recurso natural para o extrativismo das grandes mineradoras. Não à toa que essas mineradoras utilizam estratégias como dissolução comunitária, na busca de afastar e quebrar o movimento, seja isolando, alienando e individualizando as pessoas, para que ninguém possa impedi-los de matar até o último rio.
A força do Movimento Sem Terra está justamente em continuar reivindicando pela potência da coletividade, da necessidade de se organizar, territorializar, encantar, comer e festejar, e claro, lutar por essa dignidade. É o rebelar-se de atacar para defender-se. É o enfrentamento da propriedade privada e das violências do capital pela autonomia dos povos, pela liberdade e pela vida.
*Editado por Fernanda Alcântara