Fachin dá 48h para Andrei se manifestar sobre sua permanência na PF

Edson Fachin
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal nesta quarta-feira (9), mas abriu prazo de 48 horas para que o delegado apresente informações antes de uma nova decisão sobre sua permanência. A determinação ocorre depois de uma sequência de ordens conflitantes envolvendo a direção da corporação.

No despacho, Fachin determinou a intimação de Andrei e afirmou que, encerrado o prazo, sua permanência na Direção-Geral da PF será analisada pela Presidência do Supremo. Até essa apreciação, o delegado continua no cargo. Leandro Almada também permanece à frente da Diretoria de Inteligência Policial.

A intervenção de Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça, que havia afastado preventivamente Andrei e Almada, quanto a ordem posterior de Flávio Dino que determinou a reintegração dos dois. Na prática, o presidente da Corte congelou os efeitos da disputa entre os colegas e passou a concentrar a definição institucional sobre o comando da PF.

A crise havia se aprofundado pela manhã, quando Dino derrubou os efeitos do afastamento determinado por Mendonça. Mendonça reagiu nos bastidores, procurou Fachin e passou a classificar a decisão do colega como ilegal. A sucessão de liminares colocou ministros do Supremo em posições diretamente incompatíveis sobre o mesmo núcleo de fatos.

Andrei Rodrigues
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Ao intervir, Fachin afirmou ser “grave” uma situação em que decisões de ministros são desafiadas horizontalmente enquanto ainda existem julgamentos e recursos pendentes. Ele também determinou que a controvérsia seja submetida ao Plenário, retirando do confronto entre decisões individuais a palavra final sobre o caso.

A Advocacia-Geral da União já havia recorrido à Presidência do STF contra o afastamento imposto por Mendonça, sob o argumento de que a medida invadia uma prerrogativa do presidente Lula sobre o comando da Polícia Federal. Mesmo depois da ordem de Dino, a AGU decidiu manter o recurso para que Fachin estabelecesse uma solução definitiva.

A nova decisão não encerra a discussão sobre Andrei. Ela garante sua permanência imediata, mas condiciona a situação a uma análise posterior da Presidência do STF. O delegado terá agora 48 horas para se manifestar antes que Fachin decida se ele continuará à frente da Polícia Federal durante a apuração dos fatos que desencadearam a crise.

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