O YouTube e o Instagram retiraram do ar no Brasil as contas do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) após o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspender a campanha do ativista nesta segunda-feira (01). A decisão também veta a participação dele em debates e bloqueia o uso de recursos do fundo eleitoral pela chapa majoritária.
Ao acessar o perfil de Renan no Instagram, usuários encontram o aviso: “Conta não disponível em Brasil”. A plataforma afirma que restringiu o conteúdo para cumprir uma ordem judicial do TSE. No YouTube, o canal passou a exibir uma mensagem em inglês informando que não está disponível, sem detalhar a razão do bloqueio.
Sem tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, Renan concentrava a divulgação da candidatura nas plataformas digitais. O candidato usava as redes para apresentar propostas na área de segurança pública e atacar adversários.
Arthur Rollo, advogado da campanha, classificou as medidas como ilegais e afirmou que a defesa apresentaria mandado de segurança ainda nesta segunda. “Nós não temos dúvida de que essa decisão é ilegal”, disse o advogado, que citou pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral favoráveis ao deferimento do registro da candidatura.
Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa do Missão em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e serviços semelhantes que não tenham sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo. O despacho alcançou os canais digitais usados pela campanha.
O ministro também suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha à chapa e proibiu gastos com valores que já tenham sido transferidos. Renan ainda ficou impedido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Na decisão, Toffoli apontou que Renan declarou inicialmente dois perfis para propaganda eleitoral, mas o partido comunicou a existência de 16 canais nas redes sociais 12 dias depois do registro da candidatura. O ministro afirmou que a campanha utilizava esses endereços adicionais para pedir votos.
Para Toffoli, a informação tardia das redes pode criar vantagem eleitoral indevida diante de candidatos que seguiram as exigências. “As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal”, escreveu o ministro.
Rollo contestou a contagem do prazo adotada pelo TSE. Segundo ele, a candidatura foi registrada em 7 de agosto, a campanha começou oficialmente no dia 16 e a retificação com os demais canais foi enviada no dia 19.
Renan afirmou que a equipe enfrentou problemas técnicos no sistema do tribunal e disse que havia comunicado a dificuldade ao TSE em 7 de agosto. “Centenas de candidatos passaram por esse mesmo problema”, declarou o presidenciável.
A decisão cita um comunicado enviado na quinta-feira (27) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, aos diretórios nacionais dos partidos. No documento, ele reforçou que as legendas devem identificar corretamente todas as contas usadas em campanha para permitir a fiscalização eleitoral e a aplicação das regras pelas plataformas.