O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha digital de Wilson Grassi, candidato do Democrata à Presidência da República. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também bloqueou repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa majoritária.
Toffoli proibiu Grassi de gastar eventuais valores do fundo que já tenham chegado à campanha e suspendeu seu direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. As restrições atingem a chapa majoritária do partido.
Na decisão, o ministro determinou a suspensão da propaganda eleitoral em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas semelhantes que não tenham sido informados dentro do prazo à Justiça Eleitoral. “A suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Democrata” alcança todos esses endereços eletrônicos irregulares.
A legislação exige que candidatos e partidos declarem, no registro da candidatura ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), as contas preexistentes que pretendem usar para propaganda. Canais já existentes e omitidos nesses documentos só podem entrar na campanha 48 horas após o registro na Justiça Eleitoral.
Regra prevê comunicação de novos perfis em 24 horas
Perfis criados depois do protocolo de candidatura devem ser comunicados ao tribunal em até 24 horas. A norma busca permitir que plataformas que usam sistemas de recomendação excluam de seus resultados os canais oficiais identificados pela Justiça Eleitoral.
Toffoli afirmou que, sem a informação no registro ou um dia depois da criação de novos canais, os perfis continuam sujeitos a recomendação pelas plataformas. Para o ministro, essa situação contraria o mecanismo previsto para a fiscalização da propaganda na internet.
O ministro sustentou que a identificação dos canais oficiais preserva a transparência e permite o controle da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, de adversários e da sociedade. Ele destacou que a disputa eleitoral deve respeitar tanto a liberdade de expressão quanto a isonomia entre os concorrentes.
Na mesma data, Toffoli impôs medidas semelhantes à campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência. O TSE apontou que 16 perfis ligados a Renan foram comunicados fora do prazo; o candidato manteve autorizado apenas um site e uma conta no X que havia declarado no pedido de registro.
As propostas inusitadas de Wilson Grassi
Entre as propostas mais incomuns de Wilson Grassi (Democrata) está o programa “Meu Botox, Minha Vida”, que prevê aplicação gratuita de toxina botulínica para mulheres de baixa renda, financiada com parte da arrecadação de impostos sobre cosméticos ou com recursos retirados do financiamento público de campanhas. O candidato também defende a extinção da CLT e propõe elevar o salário de deputados e senadores para R$ 1 milhão por mês, desde que sejam eliminadas as emendas parlamentares e que os congressistas passem a bancar despesas como assessores, carros e planos de saúde