As centrais sindicais intensificam a mobilização está semana no Congresso a fim de avançar com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1.
Um dos primeiros compromissos das entidades será uma reunião nesta terça-feira (1º) com o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), para que seja assegurada a votação da PEC na quarta-feira (2).
O movimento considera que deve haver forte pressão política e mobilização social para assegurar quórum de votação.
Para garantir esse avanço, as centrais também querem evitar manobras de adiamento de votação e pedidos de vista.
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“Nossa expectativa é que a proposta seja aprovada na comissão e avance para o plenário do Senado”, disse o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Adilson antecipa que as centrais vão manter forte mobilização e pressão sobre o Congresso. “Isso porque o fim da escala 6×1 e a redução da jornada representam uma conquista histórica para a classe trabalhadora brasileira”, afirma.
“Realizamos neste domingo atos e mobilizações em todo o país pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho, mostrando que essa é uma reivindicação que mobiliza os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”, lembra o presidente da CTB.
Além do relator, as centrais programaram reuniões com os líderes partidários para assegurar o avanço da proposta.
O relator já havia antecipado que trabalha para que a PEC seja o primeiro item da pauta da comissão na próxima quarta-feira, durante o esforço concentrado.
No relatório entregue semana passada, Aziz manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores.
Segundo ele, o objetivo é evitar mudanças no mérito, o que obrigaria o retorno da proposta para nova avaliação dos deputados.
Se aprovado na CCJ, o texto seguirá para votação em dois turnos no plenário. Por se tratar de PEC, caso o Senado aprove sem alterações, a proposta seguirá para promulgação do Congresso.