Os generais de quatro estrelas Walter Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira e Almir Garnier cumprem penas em regime fechado em unidades militares após condenação do STF por tentativa de golpe de Estado. Nas defesas encaminhadas ao Superior Tribunal Militar (STM), que analisará a perda definitiva das patentes, os advogados destacam as trajetórias dos oficiais e pedem a preservação dos postos. Com informações de Folha de S.Paulo.
Braga Netto, ex-chefe do Estado-Maior do Exército e ex-ministro da Defesa, tem a admiração dos colegas e “enorme respeito” na Força, sustentou sua defesa. Os advogados de Paulo Sérgio, ex-comandante do Exército e também ex-ministro da Defesa, classificaram sua carreira como “impecável e distinta”, enquanto a defesa de Garnier afirmou que o ex-comandante da Marinha sempre se destacou desde o ingresso na instituição, aos 10 anos.
Os três foram condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 19 a 26 anos de prisão; Jair Bolsonaro (PL), apontado como chefe do esquema, recebeu pena de 27 anos e três meses.
Braga Netto foi condenado por coordenar um “gabinete” golpista depois da derrota eleitoral de Bolsonaro e por apoiar um plano que incluía o assassinato do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Garnier recebeu condenação por colocar tropas da Marinha à disposição de um golpe, e Paulo Sérgio por pressionar comandantes a aderirem ao impedimento da posse dos eleitos.
Paulo Sérgio, de 68 anos, está em uma cela improvisada anexa a gabinetes de generais do Comando Militar do Planalto, em Brasília. O espaço tem quarto, sala e banheiro privativo. Ele cadastrou 35 visitantes, todos submetidos à autorização do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução das penas.
O ex-comandante do Exército recebe familiares, amigos e colegas de farda em ao menos três dias por semana. Durante o banho de sol, faz fisioterapia e exercícios físicos, recebe atendimento psicológico semanal e trabalha na revisão, catalogação e análise de obras da biblioteca do Exército para obter remição de pena. À distância, cursa administração hospitalar e recebeu autorização de Moraes para prestar o Enem.
Garnier, de 65 anos, permanece no gabinete do comandante de Operações Navais, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Ele recebe visitas semanais de dois médicos da Força, faz exames e tratamento odontológico no Hospital Naval. Entre as leituras, resenhou os livros religiosos “O agir invisível de Deus” e “Como Deus transforma tristeza em alegria”.
A Marinha propôs que o almirante produzisse análises sobre a capacidade defensiva do país diante do “mutante cenário geopolítico”, mas Moraes rejeitou a atividade. Garnier passou a fazer revisão gramatical e tradução. O ministro também negou pedido para que um soldado cortasse o cabelo do ex-comandante.
Na Vila Militar, no Rio de Janeiro, Braga Netto recebeu autorização para receber os ex-ministros Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello, além da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo pessoas que acompanham sua custódia, o general de 70 anos passou a maior parte do primeiro semestre sem trabalhar, ler ou estudar, com pouca atividade física e assistência religiosa pontual.
O Exército afirmou que as condições de custódia seguem orientações do STF e parâmetros de “segurança, salubridade e dignidade da pessoa humana”. A Força declarou que visitas, atendimentos de saúde, atividades laborais, leitura e assistência religiosa dependem das decisões judiciais e da legislação aplicável.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro e general da reserva, visitou Braga Netto e Paulo Sérgio e disse que ambos demonstram “um sentimento de revolta”. Mourão afirmou acreditar que o processo poderá ser anulado por revisão no STF ou por uma lei de anistia aprovada pelo Congresso; sem anistia, os generais poderão pedir progressão ao regime semiaberto a partir de 2031 ou 2032.