A Coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do presidente Luiz Inácio da Silva, reage ao festival de mentiras, calúnias e ofensas proferidas contra o petista pelos candidatos à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) durante o debate da TV Bandeirantes no último domingo, 23. 

Foram protocoladas nesta quarta-feira, 26, duas ações pedindo à Justiça Eleitoral que todos os conteúdos postados nas redes de ambos, com cortes do debate, sejam removidos e que sejam vetados impulsionamentos, além da aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um deles. 

Caiado e Renan Santos se aproveitaram de um espaço que deveria ser de debate para fazer uma arena deliberada de ataques a Lula, com inverdades, para comprometer a isonomia da disputa eleitoral e influenciar o eleitor ao atingir a honra e a reputação de Lula.

Segundo o jurídico da campanha, as manifestações proferidas por ambos não podem ser vistas como “crítica republicana voltada ao debate sobre a gestão pública”. Muito longe disso. A conduta agressiva dos candidatos revela um único propósito: “induzir o eleitorado a erro, ultrapassando as balizas da liberdade de expressão para ingressar no campo da desinformação”.

A falsa associação de Lula ao escândalo de Flávio Bolsonaro

No debate, Caiado tentou colocar Lula e Flávio Bolsonaro numa mesma vala, de forma totalmente despropositada. Ao citar os escândalos que envolvem o senador do PL e as suspeitas e dúvidas sobre o filme Dark Horse, a biografia de Jair Bolsonaro, Caiado procurou associar a imagem de Lula ao lobby ilegal e tráfico de influência na Presidência. 

Como apontam os advogados da coligação de Lula, a acusação de prática de lobby “não possui qualquer tipo de vínculo à produção audiovisual Dark Horse”.  O fato de as mentiras e ofensas terem sido não apenas veiculadas no debate mas potencializadas nas redes, com ampliação da disseminação da desinformação, aumenta a gravidade das condutas.

“O escândalo do filme Dark Horse, amplamente divulgado pela mídia, não guarda qualquer tipo de vínculo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não obstante, o representado utiliza-se de um trocadilho para criar uma falsa associação e, consequentemente, confundir o eleitorado”, aponta a peça.

Caiado e Renan não podem usar a liberdade de expressão como justificativa para “imputações que podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”. 

Seis ofensas e manobras claras de Renan

No caso de Renan Santos, uma outra ação aponta seis ofensas à honra de Lula, com uma tática política que, como já afirmou o próprio presidente, que confirma a deterioração da classe política e o intuito de fazer lacração na internet para conseguir votos, sem apresentar propostas concretas e de fato comprometidas com a população brasileira.

Além de chamar Lula de ladrão, bêbado, safado, e tantos outros impropérios, Renan Santos afirmou no debate, ainda, que o PT é inimigo das polícias. O nível de agressividade do candidato surpreendeu até mesmo seus colegas durante o debate.

“Inequívoca, assim, a manobra perpetrada pelo candidato e pelo partido político para, extrapola os limites do debate político legítimo, atingir a honra e a reputação de Luiz Inácio Lula da Silva na medida em que lhe foram dirigidas imputações, imputações essas depois replicadas nas redes sociais, que consistem em calúnia, em difamação e em injúria”, argumenta o time jurídico de Lula.

Segundo os advogados, a Justiça Eleitoral não pode permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão em debates e na propaganda eleitoral gratuita.

“É inviável que se utilize de espaço público de comunicação para reduzir absolutamente o alcance de um direito ou garantia constitucional e, em contraponto, empregar máxima relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal.”

O pedido ao TSE é que os dois candidatos não possam mais disseminar esses conteúdos mentirosos e ofensivos para atacar Lula. “Estas ofensas, graves por si só, ainda foram publicadas e replicadas nas redes sociais do candidato e do partido político, de modo a aumentar significativamente seu alcance junto aos eleitores e às eleitoras, ampliando, desta forma, seu impacto negativo.”