O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se curvará a pressões dos Estados Unidos contra integrantes da Corte. A declaração ocorreu durante a sessão plenária de terça-feira (15), quando o magistrado mencionou notícias sobre a possibilidade de novas sanções estadunidenses contra ministros do tribunal.
Durante o pronunciamento, Dino exibiu registros de reportagens que tratavam da possibilidade de novas medidas contra magistrados brasileiros. Ele afirmou que o Supremo integra a estrutura de soberania de um país independente e classificou como ilegítimas tentativas de pressão externa sobre suas decisões.
“Este é o Tribunal Supremo de um país soberano”, afirmou Dino. Para o ministro, pressões desse tipo deveriam provocar reação não apenas dos integrantes do STF, mas da sociedade brasileira.
Flávio Dino reagiu à possibilidade de os EUA restabelecerem sanções da Lei Magnitsky contra ministros do STF. Disse que Alexandre de Moraes é o alvo e que ele e Gilmar Mendes seriam os próximos da fila. Para Dino, é de “enorme gravidade” e “todos os brasileiros” devem se… pic.twitter.com/11NRhTGo1w
— Pri (@Pri_usabr1) September 15, 2026
Dino também invocou o princípio da reciprocidade entre países soberanos e afirmou que instituições brasileiras não costumam questionar decisões de tribunais estrangeiros. Segundo ele, um órgão técnico perde sua função caso se submeta a maiorias circunstanciais ou a centros externos de poder.
A fala ocorre em meio a novas movimentações de aliados de Donald Trump relacionadas ao Supremo. Nesta quarta-feira (16), Eduardo Bolsonaro voltou a articular sanções contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, em reuniões com integrantes do governo estadunidense.
A pressão externa sobre o STF ganhou espaço no debate político brasileiro desde que autoridades dos Estados Unidos passaram a adotar e discutir medidas contra integrantes do Judiciário. A manifestação de Dino insere a reação do tribunal nesse confronto diplomático e institucional, ao defender que decisões da Corte não sejam condicionadas por ameaças de governos estrangeiros.