Cotado para a relatoria na comissão especial que será instalada próxima semana para debater a redução da jornada e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso), o deputado Paulo Azi (União-BA) diz que a proposta de emenda à Constituição (PEC) tem potencial de gerar um “ciclo virtuoso” na economia do país.
“Isso com a criação de novos postos de trabalho e aumento da massa salarial, desde que acompanhados por ganhos de produtividade”, defende o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo ele, estudos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que o custo de transição da jornada de 44 para 40 horas (estimado em 4,7% da massa salarial) tem potencial para ser totalmente compensado por aumentos significativos na produtividade, resultantes do maior foco e disposição do trabalhador.
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O relator lembra que a manutenção da atual escala é apontada como geradora de altos custos para o estado e empresas devido a afastamentos por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Pois defensores da proposta argumentam que o bem-estar e a felicidade do empregado são motores diretos de produtividade.
Nesse contexto, a redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal.
“Nesse ponto, vale ressaltar que longas jornadas de trabalho podem representar uma grave ameaça à saúde física e mental dos trabalhadores, bem como à sua segurança ocupacional. Para além de uma variável de produtividade econômica, o tempo excessivo dedicado ao trabalho pode ser um fator de risco determinante para uma série de adoecimentos agudos e crônicos”, diz.
No relatório, o deputado menciona o exemplo de um plano piloto no Reino Unido, por meio do qual cerca de 22 empresas experimentaram a redução da jornada, sendo os resultados tão positivos que 92% delas pretendem continuar com a jornada abreviada.
“Dentre as consequências, destacam a avaliação positiva dos trabalhadores nos mais diferentes aspectos, o aumento na receita e a diminuição da rotatividade dos empregados”, diz.
Mulheres
O relator afirma que a atual organização da jornada de trabalho no Brasil atinge as mulheres de forma especialmente desproporcional, “impactando seu tempo de vida, perpetuando a desigualdade salarial e punindo a maternidade”.
“No regime de escala 6×1, o único dia designado ao repouso é, em termos práticos, absorvido por um acúmulo de demandas domésticas não atendidas durante o período semanal”, observa.
