O Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso, na noite desta terça-feira (09), em votação polêmica e às pressas, e seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O principal ponto de insatisfação foi que o texto sofreu modificações e não teve espaço para orientação das bancadas, sendo votado de forma individual e rapidamente.
O projeto que altera o Novo Ensino Médio já havia passado pela Câmara dos Deputados, teve acréscimos no Senado e retornou à Câmara para votação dessas mudanças. Mas sob a relatoria de Mendonça Filho (União-PE), o deputado acrescentou ainda mais alterações, como o fim da obrigatoriedade do ensino de Espanhol e a possibilidade de mais de 30% da grade curricular para outras disciplinas, os chamados itinerários formativos, diferentes das de formação básica (entenda mais abaixo).
A grande maioria dos deputados (437) concordou com as modificações feitas pelo Senado, mas ao votar estas sugestões adicionais de Mendonça, parlamentares do PSOL criticaram que não houve tempo de discussão e sequer espaço para a orientação das bancadas.
Isso porque, para acelerar a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu não consultar as bancadas, e sim fazer a contagem nominal dos votos, ou seja, individualmente.
“Uma votação escandalosa, sem orientação e sem ser nominal, com protesto do PSOL. Até agora, não consta no sistema da Câmara a orientação ‘não’ do PSOL’, e isso não pode ser”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Sobre a nova grade curricular
Os itinerários formativos já entraram para a minha reformulação do Ensino Médio em 2017. São disciplinas de aprofundamento, no qual o aluno decidirá as áreas nos quais irá se aprofundar, variando entre linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais. Duas delas serão obrigatórias.
Nas mudanças ocorridas em 2017, 40% de toda a carga curricular dos estudantes eram dedicadas a estas áreas de aprofundamento. Agora, serão 30% ou mais o tempo de estudo dos alunos nestes itinerários formativos.
Já no ensino técnico, os alunos poderão usar 300 horas da grade curricular em estudos de aprofundamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à profissionalização escolhida e 900 horas em disciplinas de curso técnico.
Ao todo, a carga dos estudantes será de 3.000 horas nos três anos de ensino médio, sendo 5 horas por dia letivo e 200 dias letivos por ano.
Outras especificações dos itinerários formativos serão definidos pelo Conselho Nacional de Educação. O texto também respeitará as especificidades para o ensino médio de indígenas e quilombolas. Se sancionadas pelo presidente, as novas regras valerão a partir de 2025.
