Laura Sabino
Da página do MST
Neste sábado (12), a 6ª Feira Estadual da Reforma Agrária, em Minas Gerais, colocou no centro de seus debates uma compreensão fundamental: não é possível explicar e combater a concentração de terras no Brasil sem discutir a questão racial. A estrutura fundiária brasileira foi construída sobre a invasão dos territórios indígenas, a escravização da população negra e a concentração da propriedade nas mãos de poucos. Por isso, falar em Reforma Agrária também é compreender quem foi historicamente expulso da terra, quem trabalhou nela sem receber e quem acumulou patrimônio e poder político por meio dessa exploração.
Para Makota Celinha, coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), a Feira da Reforma Agrária também é um espaço para recuperar histórias de resistência que foram apagadas e reconhecer o protagonismo negro nas lutas pela liberdade, pela terra e pela transformação social. Ela destacou que o racismo não pode ser tratado como uma pauta separada da luta pela Reforma Agrária.
“Os primeiros Sem Terra foram os povos negros trazidos à força para estas terras, onde não tinham direito a própria terra e foram obrigados a trabalhar sem receber nada em troca. Hoje, a população negra permanece entre as principais vítimas dos conflitos territoriais e da precarização do trabalho”, afirmou.
Dos quilombos às ocupações de terra, a população negra sempre esteve no centro da resistência popular. Organizou comunidades, preservou conhecimentos, produziu alimentos e enfrentou o latifúndio. Essa história permanece viva nas famílias que hoje constroem acampamentos, assentamentos, cooperativas e experiências de produção agroecológica.
Maíra, do Setor de Formação do MST na região Norte de Minas Gerais, lembrou que a concentração fundiária faz parte de uma estrutura do próprio Estado brasileiro que, ao longo da história, negou território, trabalho digno e condições de vida à população negra. “O Estado brasileiro criou mecanismos para impedir o acesso das pessoas negras à terra, como a Lei de Terras de 1850. Enquanto os antigos senhores de engenho mantiveram suas propriedades e seu poder, a população negra foi empurrada para o trabalho precarizado no campo e para as periferias das cidades”, explicou.
Aprovada ainda durante o regime escravista, a Lei de Terras estabeleceu a compra como principal forma de acesso à propriedade. Em um país onde a população negra escravizada não recebia salário, a medida determinava, na prática, quem poderia se tornar proprietário e quem continuaria excluído.
Mesmo depois da conquista da liberdade formal, a população negra não recebeu terras, reparação ou condições materiais para construir uma vida digna. Enquanto o patrimônio dos grandes proprietários foi preservado, milhões de pessoas negras foram lançadas ao trabalho precarizado, à exploração e à pobreza.
A abolição encerrou juridicamente a escravidão, mas não destruiu as estruturas econômicas e políticas construídas por ela. O latifúndio permaneceu. A concentração da riqueza permaneceu. E a população que durante séculos trabalhou na terra continuou impedida de ter acesso a ela.
Reforma Agrária Popular também é luta antirracista
Pai Paulo Azarias defendeu que, o projeto de Reforma Agrária precisa ser popular e isso é, necessariamente, antirracista. Democratizar o acesso à terra significa enfrentar uma estrutura formada pelo colonialismo, pela escravidão e pela exclusão histórica da população negra e garantir território, trabalho, produção de alimentos, dignidade e poder político a quem teve esses direitos negados durante séculos.
“Discutir o racismo na Feira da Reforma Agrária não é acrescentar um assunto secundário à programação. É debater o próprio centro da questão agrária brasileira. Terra, raça e classe fazem parte da mesma história e também precisam fazer parte do mesmo projeto de transformação”, afirmou.
Levar esse debate para dentro da Feira significa ainda reconhecer os desafios presentes nas próprias organizações populares. A luta antirracista precisa atravessar a formação política, as instâncias de decisão, a distribuição de responsabilidades e as práticas cotidianas dos movimentos. Não basta denunciar o racismo existente fora das organizações. É necessário enfrentá-lo em todos os espaços e construir, desde agora, novas relações sociais.
A 6ª Feira Estadual da Reforma Agrária reafirmou que a questão racial não é um complemento da luta pela terra. Ela está em sua origem, atravessa o presente e precisa ocupar um lugar central no projeto de transformação defendido pelos movimentos.