O ministro Flávio Dino interrompeu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O pedido de vista suspendeu a definição do rito para analisar os casos.
Ao pedir mais tempo para examinar a questão, Dino afirmou que o tribunal não tinha condições de deliberar naquele momento. “Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, disse.
Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção de análises separadas. A divergência tratava da apuração sobre a conduta de Moraes em sua relação com Vorcaro e da atuação do ministro André Mendonça na condução do relatório ligado ao caso Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela separação dos procedimentos e recebeu o apoio de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defendiam que as duas análises corressem de forma conjunta.
Pedido de vista adia decisão sobre o rito
Dino havia se alinhado inicialmente à corrente que defendia reunir as análises, mas mudou sua posição ao apresentar o pedido de vista. Com isso, seu voto não concluiu a formação de maioria sobre a forma de julgamento.
No STF, um pedido de vista permite que o ministro examine com mais profundidade o processo, os argumentos e os votos já apresentados. A solicitação não indica, por si só, posição favorável ou contrária a nenhuma das teses discutidas.
A interrupção pode durar até 90 dias corridos. Até a retomada, o Supremo não definirá se tratará conjuntamente ou em processos distintos os questionamentos que envolvem Moraes e a condução do relatório por Mendonça.
Depois do prazo de vista, o processo volta à pauta para que Dino apresente seu voto e o STF conclua a deliberação sobre o procedimento que adotará no caso.
