Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a crise aberta pelas discussões sobre o caso Master deve se prolongar e ameaça paralisar a proposta de um Código de Ética defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Em reserva ao g1, membros da corte avaliam que o conflito também pode alterar a correlação de forças na Segunda Turma, onde tramitam decisões ligadas às investigações.
A sessão extraordinária realizada na terça-feira (15) discutiu o relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O plenário não analisou o mérito do documento e interrompeu o julgamento após pedido de vista de Flávio Dino.
Antes da suspensão, o STF formou placar de 4 votos a 3 para manter separadas as análises sobre a conduta de Moraes na relação com Vorcaro e sobre a atuação de André Mendonça na condução do relatório. Dino terá até 90 dias para devolver o processo; se não o fizer, o caso volta automaticamente à pauta.
Gilmar Mendes e Dino defenderam uma questão de ordem para reunir os dois casos, sortear uma nova relatoria e abrir prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. A proposta não prevaleceu na votação parcial, que preservou a divisão dos procedimentos.
Impedimento de Nunes Marques pode influir na Segunda Turma
Kassio Nunes Marques declarou impedimento no julgamento que envolve Moraes depois que mensagens extraídas do celular de Vorcaro fizeram referências a seu filho. O ministro e o filho negam qualquer irregularidade.
Nunes Marques disse a interlocutores que seu impedimento se restringe à análise de Moraes, pois os debates poderiam envolver questões eleitorais. Como preside o Tribunal Superior Eleitoral, ele entende que poderá voltar a participar de outros julgamentos do caso Master na Segunda Turma.
O retorno de Nunes Marques pode favorecer André Mendonça, relator do caso Master, que conta com o apoio do colega e de Luiz Fux nas principais decisões do colegiado. A possibilidade alimenta a expectativa de nova disputa interna quando o processo voltar à turma.
A tensão chegou às relações pessoais entre ministros. Durante as discussões sobre Moraes, Nunes Marques bloqueou o número de Gilmar Mendes após um desentendimento ocorrido na semana anterior.
A crise ganhou força quando Mendonça retirou o sigilo de relatórios da Polícia Federal. Um dos documentos cita 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, encontros presenciais entre ambos e um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Moraes acusou Mendonça de promover uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou a acusação e afirmou que preservou sob sigilo somente informações necessárias para proteger investigações em andamento e dados de terceiros.
Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin solicitaram acesso integral ao material extraído do celular de Vorcaro. Após determinação de Zanin, a Polícia Federal informou na segunda-feira (14) que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes, e a PGR se manifestou pela ampliação do acesso.
Fachin separou formalmente os processos diante do confronto entre os ministros. As acusações de Moraes contra Mendonça ficaram agendadas para 23 de setembro, enquanto a proposta de Código de Ética pode permanecer sem avanço diante da resistência de integrantes insatisfeitos com a condução da crise.
