O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto que busca regulamentar os cassinos e jogos de azar deve entrar na pauta do Senado na próxima semana.
A proposta, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, além de legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em corridas de cavalos, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho.
Caso não entre na pauta da quarta-feira 4, a expectativa é que o texto seja apreciado no dia 10 de dezembro. “Há diversos pedidos para ter essa apreciação. Votando a favor ou não, sendo contra ou não, [mas é] ter uma deliberação do Senado em relação à legalização ou não dos jogos no Brasil”, disse.
Com a proposta devem surgir dois novos tributos, a serem pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. As casas de apostas serão isentas de outros impostos e contribuições.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o Palácio do Planalto não firmou uma posição sobre o projeto. Apesar disso, o presidente Lula sinalizou que não deve vetar a proposta, caso ela receba aval do Congresso.
Se o Congresso aprovar e se for feito um acordo entre os partidos, não tem por que não sancionar. “Agora, não é isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos não é verdade, também.”
