O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) acionou nesta quarta-feira (23) o Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, após a retirada temporária do perfil oficial da série jornalística “Revelando”, apresentada por Fábio Porchat. A iniciativa ocorre em meio à repercussão de um episódio que investiga relações entre poder financeiro, lideranças religiosas da Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política brasileira (como o deputado federal Nikolas Ferreira e o candidato presidencial Flávio Bolsonaro, ambos do PL), tendo como eixo o caso do Banco Master.
Na representação, Orlando solicita a abertura de procedimento para apurar a atuação da empresa e pede informações técnicas sobre os mecanismos que levaram à suspensão e ao posterior restabelecimento da conta. O parlamentar também questiona a transparência dos processos de moderação adotados pelas grandes plataformas digitais.
“O fato de o perfil ter voltado ao ar não encerra a questão. Pelo contrário: é preciso saber por que caiu, quais critérios foram empregados e o que impede que situações semelhantes se repitam”, afirma o deputado na representação.
O episódio apresentado por Porchat permanece disponível no YouTube (assista abaixo), enquanto o perfil do “Revelando” voltou a ficar acessível no Instagram.
Perfil foi retirado após episódio sobre o Banco Master
O episódio “Grandes Igrejas, Master Negócios”, apresentado por Fábio Porchat, foi lançado na segunda-feira (21) pelo podcast Calma Urgente, com apoio do ICL Notícias, da Mídia Ninja e da 342 Artes. Segundo os produtores, alcançou o primeiro lugar do ranking Hype do YouTube em menos de 24 horas. O teaser divulgado no Instagram havia acumulado cerca de 6 milhões de visualizações antes da retirada da conta.
A reportagem apresentada por Porchat reúne informações sobre relações familiares, religiosas, empresariais e políticas relacionadas ao caso Master. Entre os personagens mencionados estão o banqueiro Daniel Vorcaro, o empresário e pastor Fabiano Zettel, o pastor André Valadão, o deputado Nikolas Ferreira, o senador Flávio Bolsonaro e a advogada Viviane Barci de Moraes. As suspeitas e fatos apresentados pela produção relacionados às investigações do caso continuam sujeitos à apuração pelas autoridades.
Na manhã desta quarta-feira, o Instagram retirou do ar o perfil @revelando.brasil. De acordo com os responsáveis pela série, a justificativa apresentada pela plataforma foi de que o conteúdo não estaria de acordo com os “padrões” do Instagram, sem indicação da norma específica supostamente infringida. Horas depois, a página voltou a ficar disponível.
É justamente essa sequência — grande repercussão de uma investigação de conteúdo político e econômico, retirada repentina da conta e posterior restauração sem esclarecimentos — que está no centro da representação apresentada por Orlando Silva. “Liberdade de expressão não pode ficar submetida a uma caixa-preta algorítmica”, afirma Orlando.
A Meta foi procurada por veículos de imprensa e, até as informações divulgadas nesta quarta-feira, não havia apresentado uma explicação pública detalhada para a remoção.
Orlando questiona transparência da moderação
Na representação, Orlando Silva sustenta que a questão não se limita à retirada temporária de uma conta, mas envolve os critérios utilizados por uma plataforma com grande influência sobre a circulação de informações.
“Não estamos discutindo apenas uma conta retirada do ar. Estamos falando sobre quem controla o espaço público digital e quais limites existem para esse poder.”
O deputado argumenta que, quando uma plataforma remove conteúdo jornalístico de interesse público, deveria informar de maneira clara qual regra foi aplicada, quais elementos motivaram a decisão e se houve atuação automatizada ou humana.
A representação cita dispositivos da Constituição Federal relacionados à liberdade de expressão e informação e o Marco Civil da Internet. O documento também sustenta que a posição ocupada pelas grandes plataformas na comunicação contemporânea exige procedimentos de moderação com maior transparência e possibilidade de contestação.
O que o deputado pede ao Ministério Público
Orlando solicita ao MPF a instauração de Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório para investigar a retirada do perfil e dos conteúdos associados ao “Revelando”.
Entre os pedidos apresentados estão:
- notificação da Meta para prestar esclarecimentos formais sobre a suspensão;
- apresentação de relatórios técnicos, logs de auditoria e registros de sistema relacionados à decisão;
- informação sobre os parâmetros algorítmicos utilizados na moderação;
- esclarecimento sobre eventual intervenção humana na retirada e no restabelecimento da conta;
- explicação sobre os motivos que levaram à posterior recuperação do perfil;
- avaliação, pelo MPF, das medidas administrativas e judiciais cabíveis, caso sejam identificadas irregularidades.
O parlamentar também pede que o Ministério Público avalie eventualmente o ajuizamento de Ação Civil Pública para estabelecer obrigações relacionadas à transparência e ao devido processo na moderação de conteúdos pelas plataformas.