O Observatório do STF alertou o presidente da Corte, Edson Fachin, para o risco de ministros usarem suas funções para interferir nas eleições e enfraquecer o Supremo. Em carta enviada na última quarta-feira (9), o grupo cobra uma resposta institucional à crise aberta no tribunal em plena disputa presidencial.
“É preocupante que a atuação individual de parte de seus ministros seja instrumentalizada para interferir no processo eleitoral e acarretar o enfraquecimento do Tribunal”, afirmam os signatários.
A carta considera “intolerável que a elevada função de ministro do Supremo Tribunal Federal seja usurpada em prol de interesses pessoais, partidários ou ideológicos”.
O alerta ocorre em meio à crise desencadeada pela atuação parcial de André Mendonça no caso Banco Master. O ministro determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, enquanto investigações envolvendo Flávio Bolsonaro permanecem sem avanços e sob sigilo.
A medida expedida por Mendonça atingiu o comando da PF, responsável pelas investigações que levaram à prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e avançaram sobre sua rede de relações políticas e financeiras.
O presidente do STF manteve Andrei e Almada nos cargos até uma decisão definitiva e afirmou que a sobreposição de ordens provocava lesão à ordem pública e à integridade do tribunal.
Diante desse cenário, os acadêmicos defendem uma reação que proteja a instituição. “Qualquer resposta à atual crise deve estar orientada para a preservação do tribunal e de sua missão institucional”, diz o documento.
Os autores também pedem que Fachin conduza o Supremo tendo como prioridades “a preservação do Estado Democrático de Direito e a proteção institucional do Supremo Tribunal Federal”.
A carta ressalta que as críticas à conduta de integrantes da Corte não podem comprometer a capacidade do tribunal de defender a democracia e enfrentar os problemas do país. Para os signatários, é necessário proteger o STF tanto dos ataques dirigidos contra a instituição quanto do uso do cargo por ministros em favor de interesses particulares.
O documento recorda que a extrema direita tentou deslegitimar e fragilizar o Supremo nos últimos anos por causa de sua atuação contra o golpismo. “O julgamento e a condenação daqueles que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito e promover um golpe foram essenciais para que, agora, vivêssemos um novo ciclo eleitoral”, afirma.
Assinam a carta Maria Victoria de Mesquita Benevides, Paulo Borba Casella, Marilena Chauí, Fábio Konder Comparato, Walnice Nogueira Galvão, Maria Rita Loureiro, Eloisa Machado e Paulo Sérgio Pinheiro, professores e pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP) e à Fundação Getulio Vargas (FGV).
