O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois habeas corpus do ex-jogador de futebol Robinho, decidindo pela manutenção da prisão. O resultado foi de 9 votos a 2 pela manutenção da prisão.
Além do relator do caso, ministro Luiz Fux, votaram contra a liberdade do ex-jogador os ministros Edison Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli discordaram de Fux e votaram pela liberdade de Robinho.
A defesa de Robinho contestava o processo de validação da sentença estrangeira, mas Fux não considerou que houve violação das normas constitucionais brasileiras.
“Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”, afirmou Fux.
Cármen Lúcia destacou que “a impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”.
Robinho foi preso em 21 de março deste ano, após a Justiça brasileira acolher a decisão que o condenou, ao lado de outros homens, por estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Durante as investigações, a Justiça italiana teve acesso a várias ligações telefônicas entre Robinho e os demais condenados. Nas conversas, eles chegam a rir da situação, desdenhando da possibilidade de serem condenados.
Desde o início do ano, Robinho cumpre pena na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.
