A deputada Erika Kokay (PT-DF) protocolou nesta quarta (16) um projeto de lei complementar que proíbe parentes de candidatos ao Senado de ocupar as suplências na mesma chapa. A proposta surgiu durante a disputa no Distrito Federal, onde Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) incluem familiares entre seus suplentes.
O PLP nº 258/2026 cria uma regra de inelegibilidade para o cargo de suplente de senador. O texto impede que cônjuge, companheiro e parentes consanguíneos, por afinidade ou adoção, até o segundo grau, integrem a chapa do candidato titular.
A restrição também alcança os dois suplentes de uma mesma candidatura. Se o projeto virar lei, os ocupantes dessas vagas não poderão ter entre si os vínculos familiares previstos na proposta.
Na justificativa, Erika Kokay argumenta que a Constituição exige a eleição de cada senador com dois suplentes, mas não fixa critérios para a escolha desses nomes. A deputada afirma que familiares e financiadores de campanha ocupam essas posições em algumas chapas, embora o eleitor vote no titular e muitas vezes não conheça quem poderá assumir o mandato.
Projeto prevê declaração e substituição de suplente
O texto determina que o titular e os suplentes apresentem uma declaração sobre a inexistência dos vínculos familiares proibidos. A medida busca permitir a verificação da regra no registro das candidaturas.
A proposta ainda prevê que a dissolução de casamento ou união estável nos dois anos anteriores à eleição não elimina a inelegibilidade. A regra mantém a vedação mesmo quando o vínculo formal terminou pouco antes da disputa eleitoral.
Se a Justiça Eleitoral indeferir o registro de um suplente com base na nova norma, o candidato titular não perde o próprio registro. A chapa poderá indicar outro suplente dentro das regras eleitorais.
Erika Kokay citou situações em que suplentes podem assumir a cadeira no Senado, como licença do titular, nomeação para cargo no Executivo, afastamento judicial, renúncia ou morte. A justificativa menciona um caso de 2020 em que um senador afastado durante investigação da Polícia Federal poderia ser substituído temporariamente pelo filho.
