O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, apresentou em 2019 um projeto que aumentava a pena para denúncias caluniosas de crimes hediondos, incluindo estupro. Entidades de defesa das mulheres e especialistas afirmam que a proposta pode desestimular vítimas de violência sexual a procurar a polícia e a Justiça. O candidato a vice na chapa de Flávio é o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos.
O PL 3.462 previa ampliar de um terço à metade a pena para quem apresentasse denúncia caluniosa envolvendo crimes como estupro e latrocínio. O texto nunca chegou à votação e, na última movimentação registrada no Senado, em 23 de setembro de 2023, aguardava a indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta contrasta com o plano de governo de Flávio Bolsonaro para a disputa presidencial, que promete facilitar denúncias de violência contra a mulher. A campanha cita integração de canais de denúncia, resposta rápida às vítimas e a criação de uma Central da Mulher, com abrigo e atendimentos jurídico, psicológico e de saúde.
O projeto chegou ao plenário em 12 de junho de 2019, poucos dias após a modelo Najila Trindade acusar o jogador Neymar de agressão e estupro. A investigação sobre o caso acabou arquivada dois meses depois por falta de provas. Naquele período, ao menos cinco iniciativas semelhantes também surgiram na Câmara.
Especialistas apontam obstáculos já enfrentados por vítimas de estupro
Em entrevista à Folha, a advogada Denise Dourado Dora, integrante do conselho diretor da organização Themis, afirmou que o sistema de Justiça já dificulta a formalização de relatos de violência sexual. “Toda mulher que passa por uma violência sexual se pergunta se vale a pena procurar a polícia ou a Justiça”, disse.
“A mulher sabe que vai ser exposta a situações humilhantes, degradantes, que a palavra dela vai ser questionada, que a reputação dela será colocada em questão”.
Estimativas reproduzidas pelo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que os registros policiais podem alcançar apenas cerca de 10% dos casos reais de estupro. Para Denise Dourado Dora, a lei já prevê punição para denúncia caluniosa, e o projeto representaria um “retrocesso” por criar mais um fator de temor para mulheres que cogitam denunciar.
A presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli, disse que o endurecimento das penas poderia intensificar o receio de retaliação judicial entre vítimas. “Fazer a denúncia tem um custo financeiro, de tempo, de saúde mental, de exposição pública”, afirmou. Ela acrescentou que pesquisas situam as denúncias falsas entre 2% e 8% das acusações e que esses casos não se sustentam durante o inquérito.
A campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu diretamente aos argumentos das entidades contra o projeto de 2019. Em nota, declarou que “denúncias deliberadamente falsas, já tipificadas no Código Penal, também devem ser combatidas, garantindo justiça a inocentes” e citou o recorde de 1.571 feminicídios registrado no Brasil em 2025.