O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia e vice-presidente nacional da sigla. A solicitação integrava a décima fase da Operação Overclean, que apura suspeitas de desvios em contratações públicas. Com informações do UOL.
A PF investiga a suspeita de que ACM Neto tenha indicado um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte atuar na seleção de empresários em licitações. A apuração examina a hipótese de que contratos públicos gerassem posteriormente retorno em forma de propina.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da medida contra o político. Nunes Marques, porém, entendeu que não existia base legal para autorizar a busca e apreensão. O pedido da PF antecedeu a autorização da nova etapa da operação pelo STF.
Operação apura contratos de R$ 80 milhões na educação de Belo Horizonte
A Polícia Federal cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. A ação busca aprofundar a investigação sobre possíveis fraudes em contratos de educação em Belo Horizonte.
Os investigadores calculam que os contratos sob análise somam R$ 80 milhões e foram firmados entre 2024 e 2025. A investigação envolve fornecimento de serviços e de materiais didáticos para a rede pública municipal.
Entre os alvos estão Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e os empresários Fábio e Alex Parente, ligados a uma construtora e a uma empresa de limpeza urbana. A suspeita é que empresários apresentassem a políticos um “cardápio” de companhias para disputar licitações municipais financiadas por emendas parlamentares.
O ex-secretário de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral havia sido afastado na terceira fase da Overclean, sob suspeita de atuar com uma suposta organização criminosa. A PF afirma que os fatos investigados podem, em tese, envolver crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.